Módulo: Folha de pagamento
Menu: Arquivo/Tabelas da Folha/Vencimentos, Descontos e Base de cálculo
Visualizar impressão/botão Auditor de Parametrização para o eSocial
Alterada a auditoria de algumas rubricas, as quais são listadas abaixo:
VDB 8002 - Diferença Ac/C/Diss Matern
Passa a permitir incidência previdenciária = 21 - Base cálc. Contr. Prev. Sal. Maternid. pago pelo Empregador.
Antes já permitia as incidências:
11 - Base Calc. Contr. Prev. Sal. Maternid. paga pelo empregador.
91 - Incidencia suspensa decorrência decisão judicial (BC SC mensal)
95 - Incid. susp. dec. decisão jud. (Exclusiva empregador-mensal)
VDB 8102 - Dif. 13º Sal. A/Conv/Dis Mater
Passa a permitir incidência previdenciária = 22 - Base cálc. Contr. Prev. Sal. Mat. 13º sal. pg pelo Empregador.
Antes já permitia as incidências:
12 - Base de cálculo da contrib. prev. sobre 13º salário
92 - Incid. suspensa decorrência decisão judicial (BC 13º sal.)
96 - Incid. susp. dec. decisão jud. (Exclus. Empregador - 13º sal.)
VDB
97197 - Estorno do INSS s/Férias (F)
97198 - B.Estorno INSS s/Férias (F)
97285 - Provisão INSS s/ Rec. Fér.(R)
Passa a permitir incidência de IRRF = 09- Outras verbas não consideradas como base de cálc. /rendimento.
Antes já permitia as incidências:
41 - Dedução - Previdência Social Oficial - Remuneração mensal
42 - Dedução - Previdência Social Oficial - 13º salário
43 - Dedução - Previdência Social Oficial - Férias
VDB 64501
Entre algumas regras que são verificadas na auditoria, uma se refere a códigos fixos. No caso dessa rubrica ele retorna erro se essa rubrica não for um dos códigos fixos a seguir:
36 - IRRF sobre a Folha
37 - IRRF sobre as Férias
38 - IRRF sobre o 13º salário
39 - IRRF sobre Lucros distribuídos
85 - IRRF Residente Exterior c/ Rend. Brasil
VDB 15704
Entre algumas regras que são verificadas na auditoria, uma se refere a natureza das rubricas. No caso dessa rubrica ele retorna erro se essa rubrica não estiver com uma das naturezas a seguir:
6003 - Indenização compensatório do aviso prévio
6101 - Indenização compensatória - multa rescisória 20 ou 40%
6106 - Multa do Art. 477 da CLT
6129 - Outras indenizações
6104 - Indenização do art. 479 da CLT
6102 - Indenização do art. 9º lei nº 7238/84.
6107 - Indenização por quebra de estabilidade
1603 - Ajuda de custo
Leia também:
Auditor de parametrização para eSocial