Para registrar e enviar um processo trabalhista de um colaborador que não possui matrícula, pois foi contratado antes da obrigatoriedade do eSocial, siga o passo a passo abaixo:
- No módulo Folha de Pagamento, acesse o menu: eSocial > Processos Trabalhistas > Cadastramento > Reclamatórias.
- Localize o Processo e o Reclamante em questão.
- Na guia Dados da Reclamatória, no campo Matrícula para o eSocial, informe a seguinte expressão: PROC_001.
Observação: caso haja mais de um funcionário na mesma situação (sem matrícula e contratado antes do eSocial), utilize identificadores diferentes para cada um. Isso evita a duplicidade de CPF no momento do envio, já que a informação da matrícula eSocial precisa ser única.
Exemplos:
- João: PROC_001
- Maria: PROC_002
- Eduardo: PROC_003