As seguintes alterações de tela foram realizadas para atender ao Leiaute Versão Simplificada S-1.0:
Módulo Segurança do Trabalho > Arquivo > Tabelas do Segurança do Trabalho > Cargos e Funções.
Nas telas de Cargos e Funções, aba Descritivos, foi retirada a aba para informar as Atividades Periculosas, Insalubre e/ou Especiais:
Módulo Segurança do Trabalho > Arquivo > Tabelas do Segurança do Trabalho > Reconhecimento dos Riscos Ambientais > Mapa de Riscos Ambientais > Parametrização para o eSocial.
- Retirado o campo Descrição do ambiente de trabalho, esta informação foi retirada da tela de parametrização do eSocial;
- Retirado o campo Código da lotação tributária no eSocial;
- A informação do local do ambiente teve alteração, a informação do local tipo "3 - Prestação de serviços em instalações de terceiros não consideradas como lotações dos tipos 03 a 09 da Tabela 10", foi removida;
- Incluída validação para o local tipo 2 - Estabelecimento de terceiros, neste caso deverá ser informada a inscrição;
- Incluída a informação da descrição do setor, esta informação será preenchida com a informação contida no campo Nome do Ambiente;
- Quando local do ambiente for tipo 1 - Estabelecimento do próprio empregador, existe regra para busca da informação do tipo de inscrição e inscrição:
Módulo Segurança do Trabalho > Arquivo > Tabelas do Segurança do Trabalho > Reconhecimento dos Riscos Ambientais > Mapa de Riscos Ambientais e Consultas > Histórico de Riscos por Contrato.
- Aba avaliações:
Retirada as informações de Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria especial:
- Aba Metodologia utilizada para os riscos ergonômicos foi removida:
- Aba Requisitos das NRs-06 e NRs-09 do MTE:
A pergunta "Foi observado o prazo de validade, conforme Certificado de Aprovação-CA do MTE."
Foi alterada para: "Foi observado o prazo de validade do CA no momento da compra do EPI"
- Aba Avaliações: Campo limite de tolerância
Quando no cadastro do risco ambiental, o campo Registra Tolerância para Exposição deverá ser alterado para o valor Sim.
No mapa de riscos ambientais será habilitado os campos para informação do limite de tolerância, este campo será habilitado exclusivamente quando o agente nocivo for um destes códigos = [01.18.001, 02.01.014], para atendimento da NR15 pois esta informação deve ser calculada para agentes específicos, conforme técnica de medição exigida na legislação.
Modulo Segurança do Trabalho > Arquivo > Tabelas do Segurança do Trabalho > Unidades de Medida.
Campo Unidade de Medida eSocial teve alteração passando a ter os seguintes valores:
1 - dose diária de ruído;
2 - decibel linear (dB (linear));
3 - decibel (C) (dB(C));
4 - decibel (A) (dB(A));
5 - metro por segundo ao quadrado (m/s2);
6 - metro por segundo elevado a 1,75 (m/s1,75);
7 - parte de vapor ou gás por milhão de partes de ar contaminado (ppm);
8 - miligrama por metro cúbico de ar (mg/m3);
9 - fibra por centímetro cúbico (f/cm3);
10 - grau Celsius (ºC);
11 - metro por segundo (m/s);
12 - porcentual;
13 - lux (lx);
14 - unidade formadora de colônias por metro cúbico (ufc/m3);
15 - dose diária;
16 - dose mensal;
17 - dose trimestral;
18 - dose anual;
19 - watt por metro quadrado (W/m2);
20 - ampère por metro (A/m);
21 - militesla (mT);
22 - microtesla (µT);
23 - miliampère (mA);
24 - quilovolt por metro (kV/m);
25 - volt por metro (V/m);
26 - joule por metro quadrado (J/m2);
27 - milijoule por centímetro quadrado (mJ/cm2);
28 - milisievert (mSv);
29 - milhão de partículas por decímetro cúbico (mppdc);
30 - umidade relativa do ar (UR (%)),
Geração do evento S-2240 pode ser feita com as informações do módulo de SO quando cliente não possuir o módulo ST, a diferença é que no módulo de ST deve ser feito o controle dos EPIs, enquanto no SO este controle não existe.
Para os clientes que utilizavam o SO e depois passaram a usar o ST, existe no cadastro da unidade um campo denominado "Início dos CAs acessados do Segurança do Trabalho", este campo determina a partir de qual data os EPIs serão buscados dos registros de entrega do ST.
Modulo Segurança do Trabalho > Arquivo > Tabelas do Segurança do Trabalho > Riscos Ambientais:
A nomenclatura Fatores de Risco foi substituída por Agente Nocivo.
O campo Agente Nocivo está referenciando a nova tabela 24 - Agentes Nocivos e Atividades - Aposentadoria Especial.
Na tabela 24 foi mantido o código 09.01.001:
Porém uma nova validação foi incluída:
Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 24. Não é possível informar nenhum outro código de agente nocivo quando houver o código [09.01.001].
Sendo assim quando no Mapa de Riscos existir mais de um risco cadastrado e um deles estiver relacionado com a tabela 24 no agente nocivo de código 09.01.001, será mostrada inconsistência para que o cadastro seja corrigido.
Para o evento ser gerado quando não existir um agente nocivo, deverá existir um risco associado ao Mapa de Riscos( 09.01.001 - Ausência de agente nocivo) e a avaliação deve ter sido lançada.
O grupo acima das informações relativas aos equipamentos de proteção coletiva - EPC e Equipamentos de Proteção Individual - EPI é obrigatório, por isso mesmo para o preenchimento das informação na avaliação para o agente nocivo 09.01.001 - Ausência de agente nocivo, os campos EPC eficaz e EPI eficaz terão o valor preenchido automaticamente com NA(Não se aplica )de acordo com as instruções do MOS do dia 27/04/2021.
Foi feita alteração da validação existente nas consistências dos eventos de SST. Quando no cadastro do risco o agente nocivo não estiver preenchido:
Somente irá mostrar mensagem de inconsistência se no cadastro da avaliação estiver marcado Constar no PPP.
Se o agente nocivo não está informado, ele não será enviado ao eSocial, logo não deverá ser mostrado também no PPP.
Informação sobre os responsáveis pelos registros ambientais:
Para realizar o cadastramento dos Responsáveis é buscada a diretriz de Módulo abaixo:
Através desta informação é montada a tela para preenchimento do Responsável pelas informações enviadas ao eSocial:
Nos casos em que o cliente possuir o Módulo de ST e SO, a informação da diretriz citada será buscada do módulo de ST.
Nos casos em que o cliente possuir apenas o Módulo de SO, a informação da diretriz será buscada do módulo de SO:
Busca das informações dos EPIs para envio ao eSocial:
1. Sempre que informado no mapa de riscos a informação do CA e Descrição do EPI, as mesmas serão enviadas ao eSocial.
2. Quando o cliente possuir o módulo de ST e fizer o registro de entregas de EPIs, esta informação também será buscada e concatenada com a informação do mapa de riscos.
2.1. Os EPIs são buscados de acordo com o mapa de riscos, onde são identificados os riscos e tabela de proteção eficaz ao qual está relacionado. Com esta informação são buscados nos registros de entregas de EPIs para os contratos relacionados ao mapa de risco, as entregas vigentes do período de avaliação informado.