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Para os clientes que possuem o módulo da Folha de Pagamento, quando o local do ambiente for do tipo 1. Estabelecimento do próprio empregador, no grupo da informações relativas ao ambiente de trabalho do evento S-2240, deverão ser preenchidas as informações do Tipo de Inscrição e Número da Inscrição do local do ambiente.
O campo Tipo de Inscrição e Inscrição ficam desabilitados pois as informações são buscadas diretamente no cadastro da folha de pagamento, conforme regras da tabela abaixo:
Código da tabela 10 – Tipos de Lotação Tributária |
Descrição da Tabela 10 - Tipos de Lotação Tributária |
Como buscar a informação do tipo de inscrição e inscrição no sistema Metadados |
1 |
Classificação da atividade econômica exercida pela Pessoa Jurídica para fins de atribuição de código FPAS, inclusive obras de construção civil própria, exceto: |
Não preencher Se o Tipo de GPS <> obra de construtora deverá buscar do estabelecimento do responsável da classificação da GPS/SEFIP Se o Tipo de GPS = obra de construtora deverá buscar da lotação para o eSocial da classificação do SEFIP |
2 |
Obra de construção civil - Empreitada parcial ou subempreitada |
Busca da lotação para o eSocial da classificação do SEFIP |
3 |
Pessoa Física tomadora de serviços prestados mediante cessão de mão de obra, exceto contratante de cooperativa |
Busca da lotação para o eSocial da classificação do SEFIP |
4 |
Pessoa Jurídica tomadora de serviços prestados mediante cessão de mão de obra, exceto contratante de cooperativa, nos termos da Lei 8.212/1991 |
Busca da lotação para o eSocial da classificação do SEFIP |
5 |
Pessoa Jurídica tomadora de serviços prestados por cooperados por intermédio de cooperativa de trabalho, exceto aqueles prestados a entidade beneficente/isenta |
Busca da lotação para o eSocial da classificação do SEFIP |
6 |
Entidade beneficente/isenta tomadora de serviços prestados por cooperados por intermédio de cooperativa de trabalho |
Busca da lotação para o eSocial da classificação do SEFIP |
7 |
Pessoa Física tomadora de serviços prestados por cooperados por intermédio de cooperativa de trabalho |
Busca da lotação para o eSocial da classificação do SEFIP |
8 |
Operador portuário tomador de serviços de trabalhadores avulsos |
Busca da lotação para o eSocial da classificação do SEFIP |
9 |
Contratante de trabalhadores avulsos não portuários por intermédio de sindicato |
Busca da lotação para o eSocial da classificação do SEFIP |
10 |
Embarcação inscrita no Registro Especial Brasileiro - REB |
Busca do estabelecimento do responsável da classificação da GPS/SEFIP |
21 |
Classificação da atividade econômica ou obra própria de construção civil da Pessoa Física |
Busca do estabelecimento do responsável da classificação da GPS/SEFIP |
24 |
Empregador doméstico |
Busca do estabelecimento do responsável da classificação da GPS/SEFIP |
90 |
Atividades desenvolvidas no exterior por trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social (expatriados) |
Busca do estabelecimento do responsável da classificação da GPS/SEFIP |
91 |
Atividades desenvolvidas por trabalhador estrangeiro vinculado a Regime de Previdência Social no exterior |
Busca do estabelecimento do responsável da classificação da GPS/SEFIP |
A informação é buscada da seguinte maneira: De acordo com a parametrização para o eSocial relacionada ao posto de trabalho/Função são buscados os registros dos contratos.
No cadastro dos contratos é buscada a informação do campo Classificação SEFIP, através da informação deste campo é buscado o cadastro dos parâmetros da SEFIP
A partir das informações contidas no campo Tipo GPS/SEFIP e na aba Lotação p/eSocial é feito comparativo de acordo com a tabela acima.
De acordo com a tabela, quando devemos buscar do estabelecimento do responsável da classificação da GPS/SEFIP, neste caso é buscado a informação do campo Estabelecimento Responsável dos Parâmetros da GPS/SEFIP:
Com a informação do estabelecimento responsável, é buscada a informação no cadastro do estabelecimento. Acesse o Menu: Folha de Pagamento > Cadastramento > Estabelecimento:
No caso acima quando o tipo da inscrição encontrada for CEI, iremos buscar a informação do campo Migração do CEI para o eSocial:
Para a informação que deverá buscar da lotação para o eSocial da classificação do SEFIP, acesse o Menu: Folha de Pagamento >Tabelas Diversas > Tabelas para calculo da GPS > SEFIP > Parâmetros da GPS/SEFIP: