Alterações de tela foram realizadas para atender ao Leiaute Versão Simplificada S-1.0.
Observação: Como o envio do evento da CAT é realizado diretamente na tela de registro, todas as validações abaixo começarão a ser feitas no dia de início da obrigatoriedade do evento para o eSocial para cada grupo.
Para geração do registro da CAT poderão ser acessadas as seguintes telas:
Acessar o Menu: eSocial > Eventos > Registro da CAT.
Acessar o Menu: Saúde Ocupacional > Registros > Registro da CAT.
Acessar o Menu: Segurança do trabalho > Registros > Acidente de Trabalho > Registro da CAT.
Guia Registro:
1. Campo Tipo de Acidente eSocial foi retirado da tela:
2. Campo Hora do Acidente:
O campo Hora do Acidente tem preenchimento obrigatório e exclusivo se o Tipo de Acidente for 1 – Típico. Para os demais tipos de acidente, o campo estará desabilitado.
Se o tipo da CAT for 2 – Reabertura ou 3 - Comunicação de Óbito, a hora deve ser a mesma informada na CAT Original, ou seja, o sistema irá sugerir a hora da CAT Original.
3. Campo Após horas de Trab:
O campo Após Horas de Trabalho tem preenchimento obrigatório e exclusivo se o Tipo de Acidente for 1 – Típico. Caso contrário, o campo estará desabilitado.
4. Campo Data do Acidente:
Se o tipo da CAT for 2 – Reabertura ou 3 - Comunicação de Óbito, a Data do Acidente deve ser a mesma informada na CAT Original, ou seja, o sistema irá sugerir a data da CAT Original se o campo ainda não tem valor preenchido e no salvamento será validado para que a data seja a mesma da CAT Original.
5. Campo Tipo de Acidente:
Se o tipo da CAT for 2 – Reabertura ou 3 - Comunicação de Óbito, o Tipo do Acidente deve ser o mesmo informado na CAT Original, ou seja, o sistema irá sugerir o tipo da CAT Original se o campo ainda não tem valor preenchido e no salvamento será validado para que o tipo seja a mesma da CAT Original.
Guia Detalhes do Acidente:
6. Campo Código do Ambiente foi removido da tela;
7. Os campos Tipo de Inscrição e Inscrição do Local do Acidente tem seu preenchimento obrigatório se o Local informado for 1 - Estabelecimento do empregador no Brasil ou 3 - Estabelecimento de terceiros onde o empregador presta serviços.
8. Nas Informações do Acidente foram feitas as seguintes alterações:
A informação da Parte do Corpo Atingida e do Agente Causador do Acidente foi alterado na versão simplificada para aceitar apenas um registro de cada um deles.
Por isso, foi criado o campo Consta no eSocial, no qual deverá ser marcado o registro que será enviado ao eSocial, porém outros registros ainda podem ser incluídos, apenas para registro no sistema.
9. Campo Tipo de Logradouro:
O campo tipo de logradouro não é mais obrigatório na versão simplificada, porém nos testes de envio do evento quando o campo não estava preenchido, o mesmo voltou rejeitado. Por isso o campo foi mantido como obrigatório.
Outras validações incluídas:
Exclusão da CAT: Quando uma CAT é usada como CAT de Origem em uma CAT de Reabertura ou CAT de Óbito, não será permitido a exclusão dessa CAT.
Criação da CAT: Quando for criada uma CAT será validado se existe uma CAT anterior que possua data de óbito menor ou igual a data de acidente da CAT que está sendo criada mostrando a mensagem:
"O Contrato possui CAT anterior com Houve Morte com valor Sim, não sendo possível criar uma CAT posterior a CAT com óbito".
O evento S-2210 (CAT) terá seu envio automático após salvar o registro. É importante que faça conferência no módulo de eSocial/Gerenciador de Eventos se foi aceito ou rejeitado. Se foi rejeitado, verifique o motivo, faça o ajuste necessário na CAT e reenvie o evento pela mesma tela Gerenciador de Eventos.
Para os demais eventos do SST, o processo será manual e mensal, dentro do módulo eSocial.