As férias antecipadas gozadas cujo período não tenha sido adquirido serão descontadas das verbas rescisórias devidas ao empregado no caso de pedido de demissão 10º MP 1046.
Siga os passos abaixo:
1. Crie a regra de contabilização para um 1/3 s/ Férias/Abono MP 1046/2021:
- Este item deve ser feito antes do cadastro do VDB para contabilização pela forma de apuração Tabelas de VDBs.
- Para saber se a contabilização é por “Tabela de VDBs” ou “Fórmula de Cálc.”, basta olhar para a regra 001 - Salários – Tributáveis, no campo Forma de Apuração.
- Caso a forma de apuração contábil for exclusivamente por Fórmula de Cálculo, abra uma solicitação de Suporte.
- Caso a forma de apuração contábil for exclusivamente por Tabela de VDBs, inclua na regra contábil.
1.1. Acesse o menu Arquivo > Regras de Contabilização;
1.2. Na guia Descrição informe um código livre entre 150-300 (sugerimos 194);
1.3. Utilize como modelo a Regra 0001 - Salários, logo a conta a crédito já estará correta:
1.4. Altere a descrição Desconto de Férias Antecipadas.
1.5. Na Guia Matriz de Lançamentos a conta crédito é a mesma da conta Salários - Tributáveis:
1.6. Para incluir a conta débito correta, na Guia Matriz de Lançamentos, clique em "Copiar Contas":
1.7. Localize a regra de Provisão de Férias, que normalmente é a regra 201 ou 301 - Provisão de Férias, selecione e será exibida a tela opções de cópia. Marque somente a opção de Conta a Debitar e clique em OK.
- Confirme a conta a Debitar com Responsável pela contabilidade de sua Empresa.
- Lembre-se que se utiliza mais de uma Matriz de lançamentos, repita os itens 3.5 até 3.7 todas as Matrizes de lançamentos.
1.8. Após criada a regra, ainda na tela de Regras de Contabilização, localize a regra 301 ou 501 - Soma dos Itens - Salários a Pagar, e acesse a Guia Fórmula de Cálculo. Inclua o totalizador da nova regra de contabilização, no nosso exemplo, T194 no item estatístico 501:
2. Crie o VDB.
2.1. Acesse no menu Arquivo > Tabelas de Vencimentos e Descontos;
2.2. Informe um código livre do sistema (sugerimos o código 61201) - Desconto de Férias Antecipadas.
2.2.1. Parametrize para Apuração Contábil.
Se a apuração for por tabela de VDBs:
2.2.2. Parametrize para o eSocial.
3.Cadastre a Fórmula de Cálculo para Desconto Férias Antecipadas no Pedido de Demissão
4. Cálculo na Rescisão
É devidas ao empregado no caso de pedido de demissão conforme 10º MP 1046.
Para que a parametrização ou revisão seja realizada por um consultor da Metadados, o chamado será tratado pela área de Serviços.