No MOS publicado em abril/2021 foi incluída a seguinte tabela com o resumo das categorias e os eventos com suas respectivas obrigatoriedades:
As categorias “731 - Contribuinte individual - Cooperado que presta serviços por intermédio de cooperativa de trabalho” e “734 - Contribuinte individual - Transportador cooperado que presta serviços por intermédio de cooperativa de trabalho” somente podem ser usadas na tela de Autônomos da Folha de Pagamento. Sendo assim foi necessário incluir os campos de Posto de Trabalho e Função na tela para que seja possível informar o ambiente de trabalho relacionado à estes contratos.
É através da composição desses dois campos que o Mapa de Riscos Ambientais é cadastrado e todas as avaliações dos riscos são feitas.
Os campos não são obrigatórios na tela de Autônomos, mas se o campo Função for informado, o mesmo vai ser mandado no evento “S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início” na inclusão de um novo contrato ou no evento “S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual” em caso de alteração do contrato.
A validação do preenchimento destes campos é feita na geração do evento S-2240.
Observação: Para os clientes que utilizam estas duas categorias, até este momento não estava sendo cadastrado o mapa de risco para estes contratos de autônomos. Com a alteração que será liberada, deverá ser feito um trabalho de preenchimento destas informações, porém os mapas de riscos já podem ser cadastrados.
Ainda com relação as categorias, no MOS vieram destacados no MOS para a categorias abaixo:
Somente para as categorias onde estão vinculados ao RGPS é obrigatório o envio do evento S-2210 e S-2240. Para visualização da informação, foi incluído nos módulos de Saúde e Segurança do Trabalho o campo Regime Previdenciário:
Liberado na Versão beta 4.29.1.2.