Configuração do Cálculo da Provisão de Consignado na Folha de Adiantamento
- No módulo Folha de Pagamento, acesse o menu: Arquivo > Diretrizes > Diretrizes da Folha.
- Localize a diretriz Provisionar eConsignado no Cálculo de Adiantamento.
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Essa diretriz permite configurar o sistema para calcular a provisão de empréstimo consignado na folha de adiantamento de salário
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A opção padrão é Não Calcular.
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- Para que o sistema realize o cálculo automaticamente, altere a opção para Calcular.
- A diretriz também permite configurar exceções por empresa.
- Empresas informadas no botão Exceções terão comportamento oposto ao definido na diretriz principal.
- Exemplo: se a diretriz estiver configurada como Calcular e a empresa 0001 for informada nas exceções, o cálculo não será realizado para essa empresa.
Pré-requisito: Cadastro de VDBs
A funcionalidade requer o cadastro prévio de dois VDBs:
- Um para armazenar o valor da provisão;
- Outro para armazenar o estorno do desconto.
Esses VDBs devem ser informados nos Códigos Fixos da Folha, acessando o menu: Arquivo > Diretrizes > Códigos Fixos da Folha.
📌️ Lembre-se!
- Verifique a parametrização para o eSocial.
- Verifique a parametrização contábil dos VDBs.
Após a configuração da diretriz e o cadastro dos VDBs, o sistema estará apto a realizar o cálculo das provisões de empréstimo consignado na folha de adiantamento.
Regra de Cálculo da Provisão
O cálculo da provisão de empréstimo consignado na folha de adiantamento é realizado da seguinte forma:
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O sistema soma o valor total das parcelas do empréstimo que pertencem à competência do adiantamento.
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Esse valor total é então multiplicado pelo percentual de adiantamento definido no contrato.
Situação sem valor importado na competência
Caso não haja valor importado para a competência de cálculo do adiantamento, o sistema realiza uma verificação adicional:
- Verifica se existem valores de parcela na competência imediatamente anterior;
- Para considerar esses valores, o término do contrato do empréstimo deve ser igual ou posterior à competência de cálculo.
- Essa lógica garante que o cálculo da provisão não seja interrompido por ausência de dados na competência atual, desde que o contrato ainda esteja vigente.
👉️ Certifique-se de que a fórmula de cálculo do adiantamento esteja configurada para armazenar o percentual de adiantamento no código fixo do Adiantamento de Salário.
Exemplo
- Soma das parcelas do empréstimo na competência: R$ 1.000,00
- Percentual de adiantamento: 40%
Provisão = 1.000 × 0,40 = R$ 400,00
➡️ Importante! Se o usuário não concordar com o valor calculado da provisão, é possível alterá-lo manualmente no menu: Folhas > Efetuar Lançamentos > Por Contrato.
Estorno do Valor Provisionado
Os valores provisionados são estornados integralmente na folha mensal ou na folha de rescisão da competência.
⚠️ Atenção! O sistema realiza o cálculo da provisão conforme o manual do consignado orienta, dessa forma a provisão é gerada em ambas as folhas: férias e adiantamento.
Caso não concorde com a provisão em ambas as folhas, o usuário pode ajustar as diretrizes ou zerar os valores em uma das folhas, conforme necessidade.
https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/servicos/empregador/fgtsdigital/manual-e-documentacao-tecnica-old/manual-operacional-do-empregador-programa-credito-do-trabalhador-v2-16-05-25.pdf