Configuração do Cálculo da Provisão de Consignado na Folha de Férias
- No módulo Folha de Pagamento, acesse o menu: Arquivo > Diretrizes > Diretrizes da Folha.
- Localize a diretriz Provisionar eConsignado no Cálculo da Folha de Férias.
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Essa diretriz permite configurar o sistema para calcular a provisão de empréstimo consignado na folha de férias.
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A opção padrão é Não Calcular.
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Caso o usuário deseje provisionar o valor do empréstimo na folha de férias, deve alterar a opção para Calcular.
- A diretriz permite exceções por empresa.
- Empresas informadas no botão Exceções terão comportamento oposto ao definido na diretriz principal.
- Exemplo: se a diretriz estiver configurada como Calcular e a empresa 0002 for informada nas exceções, não será realizado o cálculo da provisão para essa empresa.
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Pré-requisitos: Cadastro de VDBs
A funcionalidade requer o cadastro prévio de dois VDBs:
- Um para armazenar o valor da provisão.
- Outro para armazenar o estorno do desconto.
Esses VDBs devem ser informados nos Códigos Fixos da Folha, através do menu: Arquivo > Diretrizes > Códigos Fixos da Folha.
📌️ Lembre-se!
- Verifique a parametrização para o eSocial.
- Verifique a parametrização contábil dos VDBs.
Após a parametrização da diretriz e o cadastro dos VDBs, o sistema estará apto a realizar o cálculo das provisões de empréstimo consignado na folha de férias.
Regra de Cálculo da Provisão
O cálculo da provisão de empréstimo consignado na folha de férias é realizado da seguinte forma:
- O sistema soma o valor total das parcelas do empréstimo que pertencem à competência de início do gozo das férias.
- Esse valor total é então multiplicado pelo número de dias de férias e dividido por 30.
Fórmula: Provisão das Férias = (Total das parcelas * Dias de férias) / 30
📌️ Observação: caso não haja valor importado para a competência de início do gozo das férias, a provisão não será calculada. Para a provisão de empréstimo, o sistema não utiliza parcelas de outras competências.
Exemplo de Cálculo
- Soma das parcelas do empréstimo na competência: R$ 1.000,00
- Dias de férias: 10
Provisão = 1.000 * 10 / 30 = 333,33
➡️ Importante! Se o usuário não concordar com o valor calculado da provisão, poderá alterá-lo através do menu: Folhas > Efetuar Lançamentos > Por Contrato.
⚠️ Atenção! O sistema realiza o cálculo da provisão conforme o manual do consignado orienta, dessa forma a provisão é gerada em ambas as folhas: férias e adiantamento.
Caso não concorde com a provisão em ambas as folhas, o usuário pode ajustar as diretrizes ou zerar os valores em uma das folhas, conforme necessidade.
https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/servicos/empregador/fgtsdigital/manual-e-documentacao-tecnica-old/manual-operacional-do-empregador-programa-credito-do-trabalhador-v2-16-05-25.pdf
Estorno da Provisão
No caso das férias, o estorno é proporcional aos dias de férias no mês. Exemplo:
Provisão: R$ 333,33 - 10 dias de férias, sendo 5 dias em setembro e 5 em outubro.
- Estorno setembro: R$ 166,66
- Estorno outubro: R$ 166,67