Alteração no Comportamento de Cálculo de FGTS em Rescisões

Como Funciona o Novo Cálculo de FGTS em Rescisões

O principal objetivo dessa alteração é evitar que os valores de FGTS calculados em folhas anteriores sejam apagados da ficha financeira original quando ocorre o cálculo de rescisão, garantindo rastreabilidade e consistência dos dados.

Situação Anterior

Atualmente, quando uma rescisão ocorre no início do mês ou após o cálculo da folha mensal no último dia do mês, e o recolhimento do FGTS do mês anterior ainda não foi realizado, o sistema:

• Computa o valor de FGTS na folha de rescisão, utilizando o código fixo 47 - FGTS Meses Anteriores (somando folha, férias e 13º salário).
• Apaga os códigos fixos 44, 45 e 46 da ficha financeira da competência anterior.

Situação Atual

Preservar os valores de FGTS nas folhas de origem e garantir que o valor seja reaproveitado na rescisão sem perda de histórico.

Cenários Identificados

1. Rescisão na mesma competência
   Exemplo: rescisão em 03/12, com folha mensal de 30/11 já calculada e FGTS ainda não recolhido.
2. Rescisão na competência seguinte
   Exemplo: cálculo de rescisão realizado no último dia da competência, com folha mensal já calculada anteriormente.
3. Cálculo de rescisão posterior a uma folha de 13º complementar

Implementações

1. Rescisão na Mesma Competência

• • Não excluir os VBDs de FGTS nas folhas de origem.
  • Criar o código fixo 108 - FGTS de Folhas Anteriores (p/rescisão), com comportamento similar ao código fixo 47.
  • Criar o VDB 79532, copiando o comportamento do VDB 79531.
  • Associar o novo VDB ao código fixo 108.
  • Carregar neste código os valores de FGTS das folhas anteriores.
  • Armazenar os valores no código fixo 108, mantendo os originais.
  • Retirar os valores de FGTS dos meses anteriores do VDB 79541 (código fixo 48).
  • Para apuração do VDB 79591 (código fixo 49), considerar a soma dos códigos fixos 48 e 108.

2. Rescisão na Competência Seguinte

• • Não excluir os VBDs de FGTS nas folhas de origem.

☑️ Essa alteração garante maior integridade e rastreabilidade das informações de FGTS, evitando inconsistências entre as folhas originais e as rescisões.