Alteradas as seguintes regras no módulo de Folha de Pagamento referente a nota técnica do eSocial 21/2021 a partir de 19/07/2021:
Alterações e Inclusões nas naturezas das rubricas:
Menu: Arquivo/Tabelas da Folha/Vencimentos e descontos/Parametrização para o eSocial
Nos campos referente a natureza de rubricas foram:
Alterados nome e descrição da natureza dos códigos [1619, 6119]:
1619 - Nome : Ajuda compensatória - Programa Emerg. de Manut. do Emprego e da Renda.
Descrição: Ajuda compensatória paga pelo empregador ao empregado durante período de suspensão do contrato de trabalho ou redução proporcional de salário e jornada
6119 - Nome: Indenização rescisória - Programa Emerg. de Manut. do Empr. e da Renda
Descrição: Indenização pela dispensa sem justa causa que ocorrer durante o período de garantia provisória no emprego de que trata o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Alterada a descrição da natureza de código [1810],
Descrição: Auxílio-transporte ou vale-transporte
Incluído término de validade para os códigos [2902, 9290],
2902 - 31/07/2021
9290 - 31/07/2021
Alterado término de validade para os códigos [1801, 2920, 9220]
1801 - 30/06/2021
2920 - 31/07/2021
9220 - 30/06/2021
E excluído término de validade para os códigos [9209, 9210]
Alteradas compatibilidades de classificações tributárias x códigos FPAS (tabela 22)
Menu: eSocial/Geração dos eventos mensais/Evento S-1200
Alteração na Tabela 22:
- permitida a compatibilidade entre o FPAS [647] e a classificação tributária [99];
- permitida a compatibilidade entre o FPAS [825, 833] e a classificação tributária [10].
Compatibilidade entre Categoria de Trabalhadores, Classif. Tributária e Tipos de Lotação (tabela 11)
Menu: eSocial/Geração dos eventos mensais/Evento S-1200
Alteração na Tabela 11:
- permitida a informação de S-1200 para trabalhador de categoria [721, 722, 723] em lotação tributária do tipo [02].
Compatibilidade entre Classificação Tributária e Tipos de Lotação (tabela 12)
Menu: eSocial/Geração dos eventos mensais/Evento S-1020 (gerado por dependência no evento S-1200)
Alteração na Tabela 12:
- Possibilitar a informação de S-1020 de tipo [03, 04] quando a classificação tributária for [06] - agroindústria.
Inclusos novos motivos de desligamento
Menu: Arquivo/Tabelas do contrato/Motivos de Rescisao
Motivos incluídos na tela Motivos de Rescisão, campo Causa da Rescisao para eSocial:
37 - Remoção, em caso de alteração do órgão declarante
38 - Aposentadoria, exceto por invalidez
39 - Aposentadoria de servidor estatutário, por invalidez
40 - Término do exercício do mandato eletivo
41 - Resc. aprendiz por desempenho insuficiente ou inadaptação
42 - Resc.aprendiz p/ausência injus. escola e implique perda ano
Inclusos e Alterados Códigos de Receita
Menu: eSocial/Gerenciador de eventos/S-2299 e S-1200
Esses códigos e descrições são visualizados nos eventos de retorno.
Abaixo os códigos inclusos:
108205 - CP descontada do segurado empregado do segurado especial
108225 - CP descontada do segurado empregado do segurado especial 13° salário
Abaixo os códigos alterados na sua descrição:
108203 - CP descontada do segurado empregado doméstico
108223 - CP descontada do segurado empregado doméstico 13° salário