Módulos: Folha de Pagamento e eSocial
Menu: Informações do Empregador
Com as mudanças previstas pelo eSocial em 2021 com a simplificação dos leiautes, foi necessário identificar no nosso cadastro de empregadores qual leiaute a empresa está utilizando. Como todas as empresas até o momento na Metadados estão utilizando o leiaute completo para geração e envio, todos receberam essa informação em seus cadastros, conforme imagem:
De momento, não é permitido alterar para o tipo de Leiaute Simplificado.
Algumas regras de tela alteradas:
- agora é permitido criar um empregado com o tipo de leiaute 2- Simplificado, mas apenas será permitido gerar a fase 1 (evento s-1000).
- O campo Nome do contribuinte não é mais obrigatório.
- O campo Número SiAFI não deve mais ser obrigatório caso seja orgao público (natureza jurídica iniciada em 1). Esse campo no layout simplificado não vai mais para o eSocial.
- O campo Órgão Público é o Ente Federativo Responsável - EFR ou unidade administrativa autônoma vinculada a um EFR não é mais obrigatório quando a natureza jurídica for iniciada em 1. Esse campo não é enviado para o eSocial no layout simplificado.
- Habilita os campos de órgão publico quando natureza jurídica iniciar em 1 (antes habilitava conforme algumas naturezas jurídicas).
- O campo cnpj do ente federativo é obrigatório quando a natureza juridica iniciada em 1.
- O agrupamento informações relativas ao Ente Federativo estadual, distrital ou municipal não é mais obrigatório, todos os seus campos não são mais enviados ao eSocial no layout simplificado.
Foi implementada a REGRA_INFO_EMP_VALIDA_CLASSTRIB_NATJURID =
a) A classificação tributária [70] somente pode ser utilizada se {tpInsc} = [1] e {nrInsc} = [07752497].
Na tela: Ao informar a classificação trib. 70, não for essa raiz de cnpj deve informar:
Essas alterações foram necessárias pois temos clientes do grupo 4 e que já estão gerando eventos da fase 1 (S-1000) nesse novo leiaute.
O evento S-1000 do leiaute completo continua enviando os campos já enviados atualmente.
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