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Com a entrada do leiaute simplificado no eSocial, algumas categorias passaram a ter o campo matrícula como obrigatório. Durante o leiaute completo o campo é gerado nos cadastros mas não é enviado. Apenas será utilizado quando no empregador for permitido alterar para o simplificado. Isso será permitido a partir de comunicado da Metadados.
As categorias abaixo passaram a exibir o campo Matricula no cadastramento de autônomos:
731 - Cooperado Presta Serv Atraves Coop.
734 - ContrIndivTransportCoopQuePrestaServicoEmpresaAtravesDeCooperativa
902 - categoriaTrabalhadorMedicoResidente
Na tela de contratos o campo Matricula já existia, mas para as categorias abaixo não exibiam. A partir dessa implementação exibe o conteúdo também para elas:
201 - Trabalhador Avulso Portuário
202 - Trabalhador Avulso Não Portuário
304 - Servidor público exercente de mandato eletivo, inclusive com exercício de cargo em comisão
305 - Servidor Público indicado para conselho ou órgão deliberativo, na condição de representante do
governo, órgão ou entidade da administração pública
308 - Conscritos
401 - Dirigente Sindical - informação prestada pelo Sindicato
410 - Trabalhador cedido/exercício em outro órgão/juiz auxiliar - Informação prestada pelo
cessionário/destino
721 - Contribuinte individual - Diretor não empregado, com FGTS
722 - Contribuinte individual - Diretor não empregado, sem FGTS
723 - Contribuinte individual - empresários, sócios e membro de conselho de administração ou fiscal
738 - Contribuinte individual - Cooperado filiado a Cooperativa de Produção
761 - Contribuinte individual - Associado eleito para direção de Cooperativa, associação ou entidade de
classe de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para
exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração
771 - Contribuinte individual - Membro de conselho tutelar, nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho
de 1990
901 - Estagiário
obs.: no leiaute completo não são enviados os dados de matrícula em ambos casos, apenas será enviado quando a Metadados liberar a implementação do leiaute simplificado.
Essas alterações estão disponiíveis a partir da versão beta 4.29.4.2 de 23/08/2021.