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eSocial/Geração da carga inicial por fases (fase 2).
Programa especial de Carga inicial - RHPR1747 (conversão de clientes).
O evento S-2300 continua sendo gerado no leiaute simplificado, mas com algumas mudanças, a principal delas sendo a inclusão de matricula do trabalhador e também que esse evento agora poderá ser precedido de um evento S-2190. Importante ressaltar que a matrícula somente é informada para novos vínculos criados, quem já tem evento S-2300 no eSocial não tem a matrícula informada em nenhum ''evento''.
Geração do evento S-2300 do Social para o leiaute simplificado:
1. DADOS PESSOAIS DO S-2300:
- são gerados dados do trabalhador: cpf, nome , sexo, raça/cor, estado civil, grau de instrução, nome social.
- são gerados dados de nascimento: data de nascimento, pais de nascimento e país de nacionalidade.
- são gerados dados de endereço: quando o endereço for no Brasil: tipo de logradouro, descrição do logradouro, número do logradouro, complemento, bairro, cep, município e uf. Quando o endereço for no exterior: país, descrição do logradouro, número, complemento bairro, cidade, codigo postal.
-foi trocado o grupo trabEstrangeiro (nao é mais enviado nesse layout) pelo grupo TrabImig, com os campos Tempo de residência e condição do trabalhador imigrante. Esse novo grupo tem outra regra de obrigatoriedade, não geramos se paisNac = 105- Brasil. Geramos se paisNac for diferente de [105]- Brasil e se grupo desligamento não estiver preenchido no evento. Nos demais casos não geramos.
Tempo de residência:
Para essa informação deve usar o campo Tipo do visto da tela de pessoas.
Se estiver informado Tipo do Visto = Permanente deve gerar o evento com 1 - Prazo indeterminado
Senão geramos com 2 - Prazo determinado
O preenchimento é obrigatório se data admissão ou data do exercício >= '2021-07-19', senão limpa esse campo. Testar pelo tipo de regime trabalhista.
- o campo Condição do trabalhador imigrante é um campo com as opções:
1- Refugiado
2 - Solicitante de refúgio
3 - Permanência no Brasil em razão de reunião familiar
4 - Beneficiado pelo acordo entre países do Mercosul
5 - Dependente de agente diplomático e/ou consular de países que mantêm acordo de reciprocidade para o exercício de atividade remunerada no Brasil
6 - Beneficiado pelo Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa
7 - Outra condição
Vamos utilizar o campo condição do trabalhador estrangeiro que existe na tela atualmente para fazer a relação correta para geração desse campo no evento. Esse campo vai usar as opções existentes hoje:
Se a opção informada em tela for = 04 - Refugiado
Então gera o evento com 1 - Refugiado
Se a opção informada em tela for = 05 - Solicitante de refúgio
Então gera o evento com 2 - Solicitante de refúgio
Se a opção informada em tela for = 09 - Permanência no Brasil em razão de filhos ou cônjuge brasileiros;
Então gera o evento com 3 - Permanência no Brasil em razão de reunião familiar
Se a opção informada em tela for = 10 - Beneficiado pelo acordo entre países do Mercosul;
Então gera o evento com 4 - Beneficiado pelo acordo entre países do Mercosul
Se a opção informada em tela for = 11- - Dependente de agente diplomático e/ou consular de países que mantém convênio de reciprocidade para o exercício de a
Então gera o evento com = 5 - Dependente de agente diplomático e/ou consular de países que mantêm acordo de reciprocidade para o exercício de atividade remunerada no Brasil.
Se a opção informada em tela for =12- Beneficiado pelo Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa.
Então gera o evento com = 6 - Beneficiado pelo Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa
Se a opção informada em tela for =01, 02, 03, 06, 07, 08
então gera o evento com = 7 - Outra condição
Inconsistencia na geração quando:
Se Tempo de residência = [1]-Prazo indeterminado, não pode ser informado [2, 5].
Se Tempo de residência = [2]-Prazo determinado, não pode ser informado [1].
- as informações de deficiência e dependente não alteraram em relação ao leiaute completo.
- os dados de contato são gerados com telefone principal e e-mail principal.
2. INFORMAÇÕES DO TRABALHADOR SEM VÍNCULO
2.1 Para esse grupo são gerados os campos: cadastramento inicial, matricula, data de inicio, codigo da categoria, Número do Processo Trabalhista, Natureza da atividade.
Regra para o campo matrícula, que é novo nesse evento:
se indRetif = [1] o campo obrigatoriamente deve ser preenchido.
se indRetif = [2], a matrícula deve ser preenchida caso tenha sido informada no evento original.
Buscamos um mesmo evento da pessoa S-2300 transmitido, aceito e não excluído e verificar se existe a matricula preenchida, se existir preenche no evento, senão não preenche a matricula.
No campo natureza da Atividade teve alterada a descrição das regras:
Preenchimento para as categorias = [201, 202, 401, 731, 734, 738]. pois essas estão como obrigatórias.
Não preencher nas demais categorias.
2.2 Para o grupo cargofuncao:
Importante observar que foram excluídos os campos codCargo, codFuncao, portanto não são mais geradas as tabelas S-1030 - cargos e S-1040-funções como dependência desse evento.
São gerados os seguintes campos: nome do cargo, cbo do cargo, nome da função, cbo da função.
Foi incluso o campo nmCargo . Vamos informar sempre que a categoria for diferente de 410-trabalhador cedido, buscando da validade de cargo do eSocial (maior data de validade com data menor que a data da geração)
Foi incluído o campo cboCargo. Vamos informar sempre que a categoria for diferente de 410, buscando da validade de cargo do do eSocial (maior data de validade com data menor que a data da geração)
Foi incluído o campo nmFuncao. Somente vamos gerar se a categoria do trabalhador = 410, nas demais não vamos gerar.
Vamos informar da validade da função do eSocial (maior data de validade com data menor que a data da geração)
Foi incluído o campo cboFuncao. Somente vamos gerar se a categoria do trabalhador = 410, nas demais não vamos gerar. Vamos informar da validade da função do eSocial (maior data de validade com data menor que a data da geração)
2.3 Para o grupo remuneração:
O grupo mudou a descrição das regras de obrigatoriedade, agora somente é obrigatória essa informação se as categorias forem = 721, 722, 771; Nas demais categorias não vamos gerar.
São gerados os campos: valor do salário, tipo do salário, descrição do salário variável.
2.4 Para o grupo FGTS somente vamos gerar a data da opção. Esse grupo somente é obrigatório para a categoria 721 - Diretor não empregado, com FGTS, nos demais casos não é gerado.
2.5 Para o grupo Dados do Dirigente Sindical (trabalhadores com categoria 401 - dirigente sindical):
Serão gerados os campos: código da categoria do trabalhador na empresa de origem, tipo de inscrição da empresa de origem, Número da inscrição na empresa de origem, data de admissão na empresa de origem, matrícula na empresa de origem. tipo de regime trabalhista, tipo de regime previdenciário.
Foi incluso o campo tipo de inscrição: deve ser gerado se o campo código da categoria do trabalhador na empresa de origem (esse campo já é obrigatório em tela) for iniciada em 1 (todas categorias de empregados) OU 3 (todas categorias de agente público) OU 2 (todas categorias de trabalhador avulso ) OU a categoria = 721 = diretor não empregado.
Senão não geramos.
Foi incluso o campo nrinsc no grupo no lugar de cnpjOrigem: será gerado se for informado o tipo da inscrição (tpinsc). Esse cnpj deve ser diferente da raiz do cnpj do empregador enviado em S-1005. Senão não geramos.
O campo dtadmorig deve ser gerado somente se o campo código da categoria do trabalhador na empresa de origem (esse campo já é obrigatorio em tela) for iniciada em 1 (todas categorias de empregados) OU 3 (todas categorias de agente público) OU 2 (todas categorias de trabalhador avulso ) OU 721 - diretor não empregado. Senão não geramos.
O campo Matricorig deve ser gerado somente se o campo código da categoria do trabalhador na empresa de origem (esse campo já é obrigatorio em tela) for iniciada em 1 (todas categorias de empregados) OU 3 (todas categorias de agente público). Senão não geramos.
Foi habilitado o campo tpRegTrab na guia eSocial para essa categoria. Esse campo tem as opções:
1 - CLT - Cons. das Leis de Trab. e leg. trabalh. específicas
2 - Estatut./leg.espec.(serv. temp., militar, ag. político, etc)
Será gerado somente se o campo código da categoria do trabalhador na empresa de origem (esse campo já é obrigatório em tela) for iniciada em 1 (todas categorias de empregados) OU 3 (todas categorias de agente público).
Senão não geramos.
Foi habilitado o campo tpRegPrev na guia eSocial para essa categoria. Esse campo tem as opções:
1 - Regime Geral de Previdência Social - RGPS
2 - Reg. Próprio de Prev.Soc. ou Sist.de Proteção Soc. Militares
3 - Regime de Previdência Social no exterior
Se o campo código da categoria do trabalhador na empresa de origem (esse campo já é obrigatório em tela) for iniciada em 1 (todas de empregados) não pode ser preenchido com o tpRegPrev = [2]
Se categoria do trabalhador = [401], o campo {infoDirigenteSindical/tpRegTrab} deve ser igual a [1]- clt
e o campo {infoDirigenteSindical/tpRegPrev} deve ser igual a [1, 3];
2.6 Para o grupo Dados do Trabalhador Cedido. Essa guia é exibida para as categoria 410 - Trabalhador cedido e 305 - Servidor público indicado para conselho. São gerados os campos:
código da categoria do trabalhador na empresa de origem, cnpj da empresa cedente, matrícula na empresa de origem. data de admissão na empresa de origem, tipo de regime trabalhista, tipo de regime previdenciário.
Se categoria do trabalhador = [410], o campo {infoTrabCedido/tpRegTrab} deve ser igual a [1]-clt e o campo {infoTrabCedido/tpRegPrev} deve ser igual a [1, 3].
2.7 Para o grupo Dados do Mandato Eletivo. Essa guia somente deve exibir se o código da categoria do trabalhador for = 304- serv. publico mandato eletivo. Quais campos são exibidos nessa guia e gerados para o eSocial:
Campo Código da categoria do servidor na origem com todas as categorias do trabalhador, CNPJ do órgão público de origem, Matrícula do servidor no órgão público de origem, Data de exercício do servidor no órgão público de origem, Optou pela remuneração do cargo, tipo de regime trabalhista (na guia Dados cadastrais) e tipo de regime previdenciário (na guia Dados cadastrais).
Os campos não são obrigatórios ao salvar/alterar o contrato.
No campo Data de exercício do servidor no órgão público de origem. Deve ser uma data anterior a data de inicio/admissão do contrato e igual ou posterior a 01/01/1890. O campo não é obrigatório ao salvar/alterar.
No campo Optou pela remuneração do cargo, é um campo não obrigatório. Somente deve ser gerado se CBOCargo = [111120, 111250, 111255]). Informação do cbo do cargo do contrato em questão.
Nos demais casos não enviar a informação.
Habilitados na aba eSocial os campos tipo de regime trabalhista e tipo de regime previdenciário. Não são obrigatórios esses campos em tela pois hoje no completo essa informação não é necessária para essa categoria.
2.8 Para o grupo Dados do estagiário são gerados os campos:
Natureza do estágio, nível do estágio, area de atuação, número da apólice de seguro, data prevista para o término.
São gerados também dados da instituição de ensino com algumas regras
- Quando não tiver a informação do cnpj da instituição de ensino obriga o preenchimento dos campos:
Nome da razão
Descrição do logradouro
Número do Logradouro
Bairro
Caso estiver preenchido o cnpj não gera os dados.
Os campos Código do município, uf e cep caso estejam preenchidos não devem ser gerados se foi informado o campo cnpj da instituição de ensino.
Caso não esteja informado esse cnpj deve gerar essas 3 informações.
No grupo agende de integração é enviado somente o campo cnpj do agente.
No grupo supervisor de estágio é enviado somente o campo cpf do supervisor.
2.9 Para o grupo Mudança de cpf serão enviados os campos:
cpf anterior, matrícula anterior, data da alteração do cpf, observação.
Foi incluso o campo matrícula anterior. Esse campo é preenchido na geração do S-2300 pelo programa que altera cpf (RHPEALTERACPF). o campo não é obrigatório, pois temos alguns S-2300 que no completo não geravam matrícula e agora no simplificado todos terão. Quando existir a informação preenche, caso contrário deixa em branco.
2.10 Para o grupo Afastamento, são enviados os campos: data de inicio do afastamento e motivo do afastamento.
No campo motivo foi alterada a regra. Agora existe uma compatibilidade entre motivo de afastamento x categorias de trabalhadores, que segue abaixo:
Todas as categorias de trabalhadores aceitam os motivos:
01, 03 ,07, 08, 11, 15,16,17,18,19,20,21,22,23,25,29,30,33,35
Para as categorias 3xx (todas iniciadas em 3) aceitam os motivos:
05,10, 13,22, 24,28
Para as categorias 2xx (todas iniciadas em 2) aceitam os motivos:
24,34,38
Para as categorias 1xx (todas iniciadas em 1) aceitam os motivos:(nao usa no S-2300)
22,24,26,27,28,37 -
Para as categorias 301,302,303,306,307,309,310,312 aceitam o motivo:
14
Para as categorias 721 aceitam o motivo:
24
Para as categorias 301 e 307 aceitam o motivo:(não usa no S-2300).
31
Para as categorias 303 e 304 aceitam o motivo:
36
OUTRAS REGRAS PARA ESSE EVENTO:
REGRA_COMPATIBILIDADE_CATEGORIA_CLASSTRIB: regras referentes a tabela 11 do eSocial:
- regras para permitir a categoria 304 = classTrib do empregador deve ser igual a [85] e permite lotações dos tipos 01,90,91;
- regras para permitir a categoria 308 = classTrib do empregador deve serigual a [85] e permite lotações dos tipos 01,02,90,91;
- regras para permitir a categoria 311 = classTrib do empregador deve ser igual a [85] e permite lotações dos tipos 01,90,91
- regras para permitir a categoria 313 = classTrib do empregador deve ser igual a [85] e permite lotações dos tipos 01,90,91
REGRA_REGISTRO_PRELIMINAR: relação desse evento com o S-2190.
As informações prestadas nos eventos S-2300 substituirão os dados do evento S-2190 no Registro de Eventos Trabalhistas - RET, mesmo quando houver conteúdo diferente.
REGRA_RETIFICA_MESMO_VINCULO:
No caso de retificação do evento de TSVE - Início (S2300) sem informação de matrícula, a categoria não é objeto de retificação por integrar a chave de identificação para este tipo de evento. Caso tenha sido informada incorretamente, o evento de início deve ser excluído e um novo evento com a categoria correta deve ser enviado.
Nesse caso se torna obrigatório gerar uma exclusão (utilizar o programa que exclui fase 2) e salva novamente o contrato.
Caso contrário se existir matrícula e trocar a categoria permitie retificar.
REGRA_TSV_VERIFICA_DUPLICIDADE: Não é possível o envio de dois eventos de TSVE - Início (S2300) para o mesmo trabalhador (CPF) e categoria, exceto se já houver respectivo evento de "término" anterior ao envio do segundo evento ou se houver informação de matrícula em pelo menos um dos eventos. Lembrando que matricula passa a ser enviada no evento S-2300.
A seguir segue a exibição de evento no gerenciador de eventos:
- Guia Informações do Trabalhador
Informações da categoria do trabalhador:
Nessa guia houve uma separação para as guias Cargo, Função e Remuneração em 3 novas guias.
Essa implementação estará disponível a partir da versão de março de 2022.