Módulo: Folha de pagamento
Menu: Cadastramento/Contratos (com vínculo).
Programa especial de Carga inicial - RHPR1747 (conversão de clientes).
cadastramento/ Portal Rh/Alterações contratuais solicitadas pelo portal
Cadastramento/Registro de transferências
Cadastramento/Registro coletivo de transferências
Cadastramento/Troca individual de lotação
Cadastramento/Troca Coletiva de lotação
Salários/Lançar Reajustes Individuais
Salários/Calcular Reajustes Coletivos
O evento S-2206 continua sendo gerado no leiaute simplificado, mas com algumas mudanças, como a parte de não existir mais as tabelas S-1030 (cargos) , S-1040(funções) e S-1050(horários), a parte que não enviamos mais a função sempre que foi alterada e sim apenas na situação em que realmente ela é requisitada.
Geração do evento S-2206 do Social para o leiaute simplificado:
1. Dados de identificação do trabalhador e do vínculo:
São gerados os dados de cpf e matrícula do trabalhador.
2. Dados da alteração:
São gerados os dados data da alteração, data do efeito e descrição da alteração.
3. Dados do vínculo:
Pode ser alterado o tipo de regime previdenciário.
4. Dados do Trabalhador Celetista(somente enviado quanto tipo de regime trabalhista = 1- CLT):
Podem ser alterados os campos Tipo de regime de jornada, natureza da atividade, data base da categoria profissional do trabalhador (sindicato patronal), sindicato patronal.
4.1 Dados do trabalhador temporário:
Pode enviar a justificativa da prorrogação do contrato de trabalho temporário.
4.2 Dados do aprendiz:
Podem ser alterados o tipo e a inscrição da empresa para a qual foi efetivado o trabalhador.
5. Dados do trabalhador estatutário (somente enviado quanto tipo de regime trabalhista = 2 - Estatutário E tipo de regime previdenciário = 2 - REGIME PRÓPRIO):
Podem ser alterados o tipo de plano de segregação de massa, Sujeito ao teto do RGPS pela previdência complementar, Recebe abono permanência.
6. Dados do contrato:
Podem ser alterados o cargo (envia apenas o nome), CBO do cargo, função (envia apenas o nome), CBO da função, Cargo emprego ou função é acumulável, categoria do trabalhador.
A função somente é enviada se for relativo a servidor nomeado em cargo em comissão (tipo de regime trabalhista = [2-estatutário] e tipo de Provimento = [2 - Nomeação exclusivamente em cargo em comissão
7. Dados de remuneração
Podem ser alterados o valor do salário, o tipo de salário, descrição do salário por tarefa ou variável.
Esse grupo é obrigatório se tipo de regime trabalhista = 1 - CLT.
8. Dados de duração do contrato:
Podem ser alterados tipo de contrato, data de termino e descrição do contrato determinado por fato.
Esse grupo é obrigatório se tipo de regime trabalhista = 1 - CLT.
9.Dados do local de trabalho geral
Podem ser alterados os dados de local de trabalho onde podem mudar tipo de inscrição e inscrição. Esse grupo é obrigatório quando a categoria do trabalhador for diferente de 104 - Doméstico.
9.1 Dados do trabalhador doméstico ou temporário:
Obrigatório se código da categoria = 104-doméstico, 106 - temporário. Não geramos se for diferente dessas.
Para a categoria 104 - domestico utiliza os dados do cadastramento do estabelecimento a que está relacionado o contrato.
Para a categoria 106 - temporário deve utilizar a informação do tomador (cliente) do parâmetro gps/sefip de tipo = 5- serviços prestados. É o local onde foi prestado o serviço.
Que dados são possíveis alterar: tipo de logradouro (para a categoria 106 não preenche), descrição do logradouro, número , complemento, bairro, cep, codigo do municipio e unidade de federação.
10. Dados de horário contratual:
Podem ser alterados a quantidade de horas, o tipo da jornada, se o tipo de contrato é em tempo parcial, indicativo de horário noturno, e descrição da jornada semanal.
11. Dados do alvará judicial:
Pode ser alterado o numero do processo para contratação de menores.
12. Treinamentos:
Os treinamentos não podem ser alterados, no evento S-2206 somente podem ser inclusos novos treinamentos sem a repetição daqueles que já foram enviados.
A seguir segue a exibição de evento no gerenciador de eventos:
- Guia Informações da Alteração Contratual:
- Guia Informações do vínculo:
Essa guia é a que mais teve alterações, com uma nova disposição de guias na parte inferior dos Dados contratuais, separando cada agrupamento do eSocial tornando mais simples a visualização do evento:
Essa implementação estará disponível a partir da versão de março de 2022.