A tributação de Imposto de Renda sobre as férias, já faz muito tempo, que é assunto de inúmeras interpretações, queremos compartilhar mais um capitulo deste assunto.
A Instrução Normativa 1.500 no seu artigo 29 diz:
Art. 29. No caso de pagamento de férias, inclusive as pagas em dobro, observado o disposto nos incisos V, VII, VIII, IX e X do caput e § 1º do art. 62, a base de cálculo corresponde ao salário relativo ao mês de férias, acrescido, conforme o caso, de 1/3 (um terço) do seu valor.
Diante disso existirá a necessidade de separar os eventos de Férias em Dobro pagas dentro do Recibo de Férias Gozadas e Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho.
1. Criação de Novos VDBs:
Na Folha de Pagamento, acesse o Menu: Arquivo > Tabelas da Folha > Vencimentos e Descontos.
Inclua novos VDBs para:
- 25551 - Fér. Dobro Vigência Contrato
- 25552 - Fér. Dobro s/Insal.Vig. Contr.
- 25553 - Fér. Dobro s/Per.Vig. Contrato
- 25554 - Fér. Dobro s/ATS Vig. Contrato
- 25555 - Fér. Dobro s/H.Not.Vig. Contr.
- 25556 - Féri. Dobro s/H.Ext.Vig.Contr.
- 25557 - Fér.Dobro s/Pr./Com. Vig.Contr
- 25558 - Fér.Dobro s/Gratific.Vig.Contr
- 25559 - Fér. Dobro s/Caixa Vig. Contr
- 25598 - 1/3 s/Fér.Dobro Vig. Contrato
2. Altere a descrição dos VDBs
Na Folha de Pagamento, acesse o Menu: Arquivo > Tabelas da Folha > Vencimentos e Descontos e altere a descrição do VDB conforme abaixo:
25501 - Férias em Dobro RCT
25502 - Férias em Dobro s/Insalubr.RCT
25503 - Férias em Dobro s/Peric. RCT
25504 - Férias em Dobro s/ATS RCT
25505 - Férias em Dobro s/H.Not. RCT
25506 - Férias em Dobro s/H.Ext. RCT
25507 - Férias Dobro S/Prêm-Comis. RCT
25508 - Férias em Dobro s/Gratific.RCT
25509 - Férias em Dobro s/Caixa RCT
25599 - 1/3 sobre Férias em Dobro RCT
3. Localize o uso dos VDBs para ajustes nas fórmulas, relatórios e rotinas especiais da Folha:
Na Folha de Pagamento, acesse o Menu: Arquivo > Tabelas da Folha > Vencimentos e Descontos e localize os VDBs mencionados abaixo através do botão .
3.1. Localize o uso dos VDBs já existentes Férias em Dobro e inclua ou altere a fórmula conforme necessidade.
3.2. Localize o uso dos VDBs já existentes Férias em Dobro e inclua ou altere a fórmula conforme necessidade.
4. Ajuste de Fórmulas
4.1. Acesse no Menu: Arquivo > Fórmulas de cálculo a Fórmula de Cálculo 61 - Calcula Recibo de Férias.
Revise os VDBs que deverão ser calculados as férias em dobro no recibo de férias.
Observação: Cada cliente tem suas próprias fórmulas, VDBs, Relatórios e Rotinas especiais, no qual poderá ter informações diferentes ao localizar o uso do VDB, de forma que cada item apresentado deve ser analisado.