Módulo: Folha de pagamento
Menu: eSocial/Geração dos Eventos iniciais por fases (fase 2).
Programa especial de Carga inicial - RHPR1747 (conversão de clientes).
Férias/Atualizar Férias Cedidas - exclusão e geração.
O evento S-2230 continua sendo gerado no leiaute simplificado, mas com algumas mudanças, a principal delas que agora geramos a informação do período aquisitivo de férias.
Geração do evento S-2200 do Social para o leiaute simplificado:
1. GRUPO IDENTIFICAÇÃO DO VINCULO
- Não é mais enviado o campo PIS.
- no campo Matricula agora devem ser enviadas matrículas para contratos onde o S-2300 passa a ser obrigatório no layout simplificado e portanto tem a informação de matrícula, para casos em que não existe essa informação (casos de S-2300 gerados ainda no layout completo) o evento não terá esse campo preenchido.
- no campo Código da Categoria foi alterada a regra em relação ao trabalhador sem vínculo. Deve preencher com o código da categoria do trabalhador somente no caso de evento S-2300 sem a informação de matrícula (casos em que o S-2300 foi enviado no layout completo).
2. GRUPO PERÍODO AQUISITIVO
Esse grupo se torna obrigatório se o motivo do afastamento for = 15 - férias.
E o código de categoria no RET for igual a [1XX, 301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310, 312, 410] com Tipo de regime trabalhista em S-2200/S-2300 = [1]- CLT (Para as categorias 304, 410 vamos utilizar a informação do tipo de regime trabalhista do contrato)
E data de inicio das férias seja maior ou igual a 2021-07-19);
OU o código de categoria no RET for igual a 401 - dirigente sindical com tipo de regime trabalhista em S-2300 = [1]- clt ou não informado). Campo tipo de regime trabalhista do contrato.
Não informa nos demais casos.
Nesse grupo foram inclusos os campos:
Data de inicio e
Data fim - somente é informada se o período aquisitivo das férias cedidas for diferente de 1 ano, nos demais casos não deve informar.
Somente permite o envio de um período aquisitivo por evento.
Essa informação é obtida do cadastro de férias cedidas do registro de férias que o evento está gerando. Nesse registro tem a informação do inicio e termino do período aquisitivo das referidas férias.
A seguir a exibição do evento no gerenciador de eventos:
Essa implementação estará disponível a partir da versão de março de 2022.