No Módulo Folha de pagamento, acesse os Menus:
eSocial > Geração dos Eventos iniciais por fases (fase 2).
Programa especial de Carga inicial - RHPR1747 (conversão de clientes).
Rescisões > Cálculo Individual de Rescisões/Normais e Complementares
Rescisões > Cálculo Coletivo de Rescisões/Normais
eSocial > Geração dos eventos de rescisões
Programa Especial RHPR1744 - Retificação dos Eventos de Rescisões
O evento S-2299 continua sendo gerado no leiaute simplificado, mas com algumas mudanças como a retirada dos grupos de informação de saúde coletiva e o envio de rubricas de IR e pensão nesse evento.
Geração do evento S-2299 do Social para o leiaute simplificado:
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO VINCULO
São gerados os campos CPF e Matrícula do trabalhador. Não é mais enviado o campo PIS.
2. DADOS DO DESLIGAMENTO DO VÍNCULO
São gerados os campos motivo do desligamento, data do desligamento, data do aviso prévio (preenchido com a data da comunicação do aviso prévio), indicativo de aviso prévio indenizado, data projetada para o termino do aviso prévio, indicativo de pensão alimentícia, percentual destino a pensão alimentícia, Valor da pensão, número do processo trabalhista.
3. DADOS DE INTERMITENTES
Foi incluso esse grupo para a categoria 111- Empregado - Contrato de Trabalhado intermitente. Buscamos no mês de desligamento a(s) convocação(ões) do contrato que está sendo desligado de categoria = 111. Poderá ser enviado até 31 dias.
4. DADOS DE SUCESSÃO DO VÍNCULO
São gerados o tipo da inscrição e o número da inscrição quando o motivo de desligamento = [11, 12, 13, 28,29, 30, 37, que indicam sucessão.
5. DADOS DE MUDANÇA DE CPF
É gerado apenas o novo CPF da mudança de CPF e é obrigatório se o motivo de desligamento = 36.
6.DADOS DE DEMONSTRATIVO DE VALORES:
É gerado apenas o número dos demonstrativos referentes ao desligamento.
6.1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO E LOTAÇÃO:
São gerados o tipo de inscrição do estabelecimento, número da inscrição do estabelecimento e codigo da lotação.
6.1.1 DADOS DE DETALHAMENTO DE VERBAS
São gerados os códigos de rubrica, inclusive de IR e pensão, identificação de tabela de rubrica, quantidade da rubrica, fator da rubrica, valor e o novo campo indicativo de apuração do IR. Esse campo tem as opções:
0 - Normal (apuração sob a folha de pagamento declarada no eSocial)
1 - Situação especial de apuração de IR
Somente deve ser preenchido se a data data de Desligamento for maior ou igual a 2021-07.
Regra do mos sobre esse campo: Como regra, o campo deve ser preenchido com [0]: gera como 1 apenas quando o vdb for de RRA, independente se for vencimento, desconto ou base.
Verificamos a incidência e classificação para o IRRF no cadastro de vdb = RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE (RRA).
6.1.2 DADOS SOBRE AGENTES NOCIVOS DO ESTABELECIMENTO/LOTAÇÃO:
É gerado somente o campo grau de exposição.
6.1.3 DADOS SOBRE EMPRESAS ENQUADRADAS NO SIMPLES NACIONAL:
É gerado somente o campo indicativo de contribuição substituída.
6.2 DADOS DE REMUNERAÇÃO DE PERÍODOS ANTERIORES
6.2.1 DADOS DE INSTRUMENTO OU SITUAÇÃO ENSEJADORA DA REMUNERAÇÃO
São gerados os campos data do acordo/convenção/dissídio, Tipo do acordo e Descrição do instrumento
6.2.1.1 DADOS DO PERÍODO DE REFERÊNCIA
É gerado o período de apuração.
6.2.1.1.1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO E LOTAÇÃO:
São gerados o tipo de inscrição do estabelecimento, número da inscrição do estabelecimento e codigo da lotação.
6.2.1.1.2 DADOS DE DETALHAMENTO DE VERBAS
São gerados os códigos de rubrica, identificado de tabela de rubrica, quantidade da rubrica, fator da rubrica, valor e o novo campo indicativo de apuração do IR. Esse campo tem as opções:
0 - Normal (apuração sob a folha de pagamento declarada no eSocial)
1 - Situação especial de apuração de IR
Somente deve ser preenchido se a data data de Desligamento for maior ou igual a 2021-07.
Regra do mos sobre esse campo: Como regra, o campo deve ser preenchido com [0]: gera como 1 apenas quando o VDB for de RRA, independente se for vencimento, desconto ou base.
Verificamos a incidência e classificação para o IRRF no cadastro de VDB = RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE (RRA).
6.2.1.1.3 DADOS SOBRE AGENTES NOCIVOS DO ESTABELECIMENTO/LOTAÇÃO:
É gerado somente o campo grau de exposição.
6.2.1.1.4 DADOS SOBRE EMPRESAS ENQUADRADAS NO SIMPLES NACIONAL:
É gerado somente o campo indicativo de contribuição substituída.
6.3 DADOS DE OUTROS VINCULOS ONDE TENHA OCORRIDO DESCONTO DE CONTRIB. PREVIDENCIÁRIA:
É gerado somente o campo Indicador de desconto da contribuição previdenciária do
trabalhador.
6.3.1 DADOS DAS EMPRESAS EM QUE EFETUARAM O RECOLHIMENTO
São gerados os campos tipo de inscrição, número da inscrição, código da categoria e valor.
7. DADOS DE QUARENTENA
É gerada apenas a data fim da quarentena.
8. DADOS SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM GARANTIA DE FGTS.
São geradas o número da matrícula da instituição consignatária e o número do contrato de empréstimo.
A seguir segue a exibição de evento no gerenciador de eventos:
Essa implementação estará disponível a partir da versão de março de 2022.