Devido ao Termo de Compromisso do Estágio e eSocial, os estagiários não poderão ser transferidos, pois fazem parte de uma categoria que não permite transferências.
A categoria está relacionada ao vínculo empregatício, para verificá-la, no Módulo Folha de Pagamento, acesse o Menu: Cadastramento > Contratos e confira na guia eSocial:
As categorias que permitem transferência são: 101, 102, 103, 105, 106, 111, 301, 302, 303, 306, 309.
O que mudará é o Termo de Compromisso do Estagiário conforme estabelecidos no art. 3o da LEI 11.788/2008.
II – celebração de termo de compromisso entre o educando, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino. Sendo necessário fazer novo termo de compromisso com a nova empresa.
Será necessário realizar o desligamento (Rescisão do Estagiário) na empresa atual e cadastrar um novo contrato na empresa onde vai estagiar.