Situação:
Empresa prestou serviço para outra empresa, esta segunda responsável pela obra.
Ou seja, o cadastro da obra na RFB estava vinculada ao CNPJ desta segunda empresa.
É preciso parametrizar o sistema para a empresa que prestou o serviço para essa segunda empresa da obra.
Solução:
1. Realize a parametrização da GPS/SEFIP da empresa que contratou o serviço conforme abaixo, onde:
- Tipo GPS/SEFIP será subempreitada: quando uma empresa presta serviço para outra que é responsável pela obra.
- Estabelecimento responsável: será a própria empresa.
- Tomador/Prestador de serviço: será a empresa responsável pela obra - Leia o artigo Como Cadastrar Clientes e Fornecedores.
- Código da SEFIP: será 150.
No Módulo Folha de Pagamento, acesse o Menu: Arquivo > Tabelas Diversas > Tabelas para Cálculo da GPS/SEFIP > Parâmetros da GPS/SEFIP.
2. Na aba lotação deve ser tipo 02 e informar o CNO da obra:
3. Para recolher o INSS deve estar marcado a opção Contribuição Patronal não Substituída, com isso o INSS será calculado de acordo com os percentuais informados no parâmetro.
Observação: Se a empresa for do simples, não é calculado INSS Terceiros, apenas Patronal e RAT/FAP.
Para calcular o percentual a ser informado no campo Fator utilizado para cálculo da contribuição siga a expressão abaixo:
Valor da receita bruta das atividades do Anexo IV / Valor da receita bruta total = resultando x 100
Exemplo: 60.000 (receita anexo IV) / 100.000 (total da receita) = 0,6 x 100 = 60%
4. Informe o CNPJ do Proprietário do CNO, se este CNPJ não constar no registro da RFB.
Consulte no cadastro do CNO.
Caso já tenha o CNPJ do proprietário informado lá na RFB esse campo deve ficar em branco:
5. Após alocado o contrato no parâmetro e realizar o cálculo da folha, ao gerar os eventos mensais o sistema vai gerar um S-1020 para cada parâmetro criado.