Este artigo informa sobre a alteração da data de desligamento para a transmissão dos eventos S-2500 e S-2501, conforme previsto na documentação do eSocial.
Para mais detalhes sobre cada tela de cadastro, consulte o artigo: Passo a Passo Processo Trabalhista no eSocial.
Tipo de Contrato do Processo: Atualmente, existem 9 opções (MOS, página 299).
Se houve alteração na data de admissão, mantendo-se inalterada a data de desligamento, utilize o código 2.
Neste exemplo, optamos pelo seguinte tipo de contrato do processo:
3 – Trabalhador com vínculo formalizado, com inclusão ou alteração de data de desligamento.
4 – Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração nas datas de admissão e de
desligamento”
- Esse código deve ser utilizado quando o trabalhador já tinha seu vínculo devidamente reconhecido, mas houve alteração na data de desligamento.
1. A Rescisão Enviada na Época pelo Evento S-2299 não altera o Mês/Ano (Período de Apuração) do Desligamento
1.1 Reabra o eSocial nas competências do pagamento (S-1210) e do desligamento (S-2299).
1.2 Exclua o evento S-1210 referente à pessoa em questão.
1.3 Cadastre o processo no menu: eSocial > Processos Trabalhistas.
1.4 Acesse o menu: Rescisões > Aviso Prévio, altere as datas do contrato e, no campo N° do Processo Trabalhista, vincule o processo cadastrado.
1.5 Retifique o evento S-2299, ajustando a data de desligamento dentro do Mês/Ano (Período de Apuração) da pessoa em questão.
1.6 Ajuste os valores da Ficha Financeira Consolidada da Rescisão do contrato.
1.7 Reenvie os eventos periódicos S-1210 e S-1200 (se necessário, em caso de Rescisão Complementar) para a pessoa em questão.
1.8 Realize o fechamento das competências reabertas.
1.9. Confira os valores de fechamento e transmita a DCTF Web das competências reabertas.
Importante! Diante da complexidade dos procedimentos descritos e do suporte oferecido para dúvidas pontuais, recomenda-se a contratação dos Serviços Metadados para que o processo seja realizado ou acompanhado por um consultor especializado.
2. Quando a Rescisão Enviada pelo Evento S-2299 Altera o Mês/Ano (Período de Apuração) do Desligamento
2.1 Se a alteração da data de desligamento resultar em uma mudança no período de apuração, o evento S-2299 deve ser excluído e reenviado, referenciando também o número do processo no campo {nrProcTrab}.
2.2 Reabra o eSocial nas competências do pagamento (S-1210), na competência do desligamento (S-2299) e nas competências que envolvem a nova data de desligamento, quando esta alterar o Mês/Ano (Período de Apuração) do desligamento.
2.3 Exclua os eventos S-1210 e S-2299 da pessoa em questão.
2.4 Cadastre o processo no Menu: eSocial > Processos Trabalhista.
2.5 Acesse o menu: Rescisões > Aviso Prévio, altere as datas do contrato e vincule o processo cadastrado no campo N° do Processo Trabalhista.
2.6 Envie os eventos S-1200 e S-1210 referentes ao período anterior à nova data de desligamento da pessoa em questão.
2.7 Ajuste a Ficha Financeira Consolidada da Rescisão, corrigindo os valores já pagos, os novos valores de períodos anteriores ou posteriores ao desligamento do contrato em questão. Esse ajuste requer intervenção no banco de dados, já que cada caso envolve detalhes específicos que só podem ser alterados diretamente no banco de dados, alterando a data-base da folha do Tipo Rescisão Consolidada.
2.8 Reenvie o novo evento não periódico S-2299 e os eventos periódicos S-1210 e S-1200 (se necessário, em caso de Rescisão Complementar) para a pessoa em questão.
Atenção! No suporte, não é possível alterar a data-base da ficha financeira na competência do desligamento para a nova competência. Essa alteração é considerada um serviço.
2.9 Realize o fechamento das competências reabertas.
2.10 Verifique os valores de fechamento e transmita a DCTF Web das competências reabertas.