Os eventos de retorno constituem-se de:
S-5001 - Informações das contribuições sociais por trabalhador
Trata-se de um retorno do ambiente nacional do eSocial para cada um dos Eventos de Remuneração – S-1200 ou S-2299 ou S-2399 – transmitidos pelo empregador.
Nele constará a totalização da base de cálculo (Salário de Contribuição) da contribuição previdenciária de cada trabalhador (CPF), e o cálculo do valor da contribuição devida pelo segurado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS.
Retorna também o valor da contribuição efetivamente descontada pelo empregador, conforme informado em Rubrica específica no Evento de Remuneração.
7. Para consultar acesse através das localizações:
No Módulo Folha de Pagamento, acesse o Menu: eSocial > Gerenciador de Eventos.
No Módulo eSocial, acesse o Menu: Gerenciamento > Gerenciador de Eventos.
7.1. Selecione o Evento a ser conferido, clique em visualizar e selecione o botão S-5001 - Informações das Contribuições Sociais por Trabalhador, conforme destacado na imagem abaixo:
Código de Receita (CR) da contribuição descontada do trabalhador:
- 1082-01 - Contribuição previdenciária (CP) descontada do segurado empregado/avulso, alíquotas 8%, 9% ou 11%;
- 1082-02 - CP descontada do segurado empregado rural curto prazo, alíquota de 8%, lei 11718/2008;
- 1082-03 - CP descontada do segurado empregado doméstico ou segurado especial, alíquota de 8%, 9% ou 11%;
- 1082-04 - CP descontada do segurado especial curto prazo, alíquota de 8%, lei 11718/2008;
- 1082-21 - CP descontada do segurado empregado/avulso 13° salário, alíquotas 8%, 9% ou 11%.
- 1082-22 - CP descontada do segurado empregado rural curto prazo 13° salário, alíquota de 8%, lei 11718/2008;
- 1082-23 - CP descontada do segurado empregado doméstico ou segurado especial 13° salário, alíquota de 8%, 9% ou 11% ;
- 1082-24 - CP descontada do segurado especial curto prazo 13° salário, alíquota de 8%, lei 11718/2008;
- 1099-01 - CP descontada do contribuinte individual, alíquota de 11%;
- 1099-02 - CP descontada do contribuinte individual, alíquota de 20%.
Código de Receita (CR) da contribuição descontada do trabalhador (transportador autônomo).
- 1218-02 - Contribuição ao SEST, descontada do transportador autônomo, a alíquota de 1,5%;
- 1221-02 - Contribuição ao SENAT, descontada do transportador autônomo, a alíquota de 1,0%.
S-5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte
Trata-se de um Evento de Retorno do ambiente nacional do eSocial para cada Evento de Pagamentos de Rendimentos do Trabalho (S-1210), que tenha sido transmitido pelo empregador e internalizado pelo ambiente nacional do eSocial após as devidas validações.
Nele constará a totalização dos Rendimentos Tributáveis e Não Tributáveis, o Imposto de Renda Retido na Fonte, as Deduções do Rendimento Tributável Bruto, Isenções, Demandas Judiciais e Suspensão de Incidência em função de decisões judiciais.
Atenção! Cada CPF gera um único evento por trabalhador dentro de cada mês.
8. Para consultar, no Módulo Folha de Pagamento, acesse o Menu: eSocial > Gerenciador de Eventos.
Ou no Módulo eSocial, acesse o Menu: Gerenciamento > Gerenciador de Eventos.
8.1. Selecione o Evento a ser conferido, clique em visualizar e selecione o botão S-5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte, conforme destacado na imagem abaixo:
S-5003 - Informações do FGTS por trabalhador
Trata-se de um retorno do ambiente nacional do eSocial para cada um dos Eventos de Remuneração – S-1200 ou S-2299 ou S-2399 – transmitidos pelo empregador. Nele constará a totalização da base de cálculo para o FGTS de cada trabalhador (CPF), por contrato, estabelecimento e lotação tributária, e o cálculo do valor do depósito, por contrato.
S-5011 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte
Trata-se de um retorno do ambiente nacional do eSocial para o Evento de Fechamento de Eventos Periódicos, S-1299, ou para o S-1295 - Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência. Objetiva mostrar ao declarante, com base nas informações transmitidas nos eventos iniciais, de tabelas e periódicos, o total da base de cálculo por categoria de trabalhador, por lotação tributária e por estabelecimento.
A partir dessas informações são apurados os créditos previdenciários e os devidos a outras entidades e fundos.
9.1. Para consultar, no Módulo Folha de Pagamento, acesse o Menu: eSocial > Gerenciador de Eventos.
Ou no Módulo eSocial, acesse o Menu: Gerenciamento > Gerenciador de Eventos.
9.2. Selecione o Evento a ser conferido (S-1295 ou S-1299), clique em visualizar conforme destacado na imagem abaixo:
Leia também:
Incluído relatório para conferência dos valores de INSS - RHPR1904.
Relatório para Gechamento das Guias de Pagamento
S-5012 - Informações do IRRF consolidadas por contribuinte
Trata-se de um Evento de Retorno do ambiente nacional do eSocial para o contribuinte, gerado após o Evento de Fechamento de Eventos Periódicos, S-1299, ou para o S-1295 - Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência. Objetiva mostrar ao declarante, uma consolidação dos valores de cada tipo de retenção de Imposto de Renda Retido na Fonte, identificado pelo Código de Receita, que foram informadas individualmente para cada trabalhador no evento S-5002. Portanto, não são apresentados valores individualizados por trabalhador, mas apenas os totais que devem ser recolhidos pelo empregador para cada um dos códigos de receita.
Quem está obrigado? Não aplicável ao contribuinte.
Evento gerado no ambiente nacional do eSocial após o processamento com sucesso de um dosEventos S-1299 ou S-1295 enviado pelo contribuinte.
10. Para consultar, no Módulo Folha de Pagamento, acesse o Menu: eSocial > Gerenciador de Eventos.
Ou no Módulo eSocial, acesse o Menu: Gerenciamento > Gerenciador de Eventos.
10.1. Selecione o Evento a ser conferido (S-1295 ou S-1299), clique em visualizar conforme destacado na imagem abaixo:
10.2. Emita o Relatório RHPR1834 - Conferência de Rend. Tributários - IRRF.
S-5013 - Informações do FGTS Consolidados por Contribuinte
Trata-se de um retorno do ambiente nacional do eSocial para o Evento de Fechamento de Eventos Periódicos, S-1299, ou para o S-1295 - Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência. Objetiva mostrar ao declarante, com base nas informações transmitidas nos Eventos Iniciais, de Tabelas e Periódicos, o total da base de cálculo FGTS por contrato.
11. Emita o Relatório RHPR1909 - Como Conferir os Valores de FGTS a partir do Retorno do eSocial.