1. Para consultar a alteração e cadastro do VDB, acesse, no Módulo Folha de Pagamento, o Menu: Arquivo > Tabelas da Folha > Vencimentos e Descontos.
Recomenda-se que os Vencimentos, Descontos e Bases de Cálculo sejam agrupados, para facilitar na emissão de relatórios e consultas.
Exemplo: Recibo de Pagamento - a ordem padrão de classificação é o Código do VDB.
Exemplo de intervalo:
Tipo | Empresas com 3 dígitos | Empresas com 5 dígitos |
Vencimentos | 001 a 200 | 1 a 50.000 |
Descontos | 201 a 400 | 50.001 a 65.000 |
Bases de Cálculo | 401 a 600 | 65.001 a 99.9999 |
Além disso, o código deve manter o critério de proximidade com outros do mesmo grupo.
Exemplo: Salários, Horas Extras, Adicionais, Indenizações, 13º Salário, Férias, Convênios e Bases de Cálculo.
Leia o artigo Cadastro de VDB - Garante no Líquido.
2. Após a criação/conferência do VDB verifique:
2.1. Confira a tributação do INSS, FGTS e IRRF dos VDB ativos, emita o relatório na lupa de visualização.
Sugerimos que confira com o arquivo disponível no Portal do Cliente, lembrando que se houver processos judiciais as tributações são diversas.
Atenção! Em caso de dúvidas, o cliente deverá averiguar junto com seu departamento jurídico se as incidências tributárias estão de acordo com a legislação antes do 1º envio ao eSocial.
2.2. Parametrize as rubricas para o eSocial.
Selecione o VDB, clique no botão Parametrização para o eSocial e confira os campos.
Vale ressaltar que sempre mostrará a 1ª validade cadastrada na atualização.
Não há necessidade de parametrizar todas as bases de cálculo, somente as que constam no material da área restrita.
Exemplo:
Confira as sugestões iniciais dos campos:
CAMPO/QUADRO |
CONTEÚDO SUGERIDO |
Código da Rubrica |
É apenas de visualização e gerado automaticamente pelo sistema, sendo: SIRH (parte fixa), um ponto, o Código do Usuário, um ponto e o conteúdo do código do respectivo VDB. |
Descrição da Rubrica |
Campo Descrição do respectivo VDB. |
Natureza Natureza p/Rescisão (informado somente se for diferente da Natureza) |
São baseados em alguns campos do respectivo VDB.
|
Indicativo do Tipo |
Campo Tipo do respectivo VDB. |
Fator utilizado na apuração da Rubrica |
Campo Perc. s/valor hora do respectivo VDB. |
Incidência Tributária da Rubrica |
São baseados em alguns campos do respectivo VDB. Caso não se enquadrem em nenhum dos conteúdos sugeridos, ficarão com o conteúdo "00 - Não é Base de Cálculo". |
Observações:
- Na atualização do sistema, alguns VDB já estarão parametrizados com o código da rubrica do eSocial conforme o campo classificação do VDB. Entretanto, faz-se necessária a revisão de todos os campos do cadastro Parametrização para o eSocial.
- Quando o usuário incluir um novo VDB, será necessário incluir a parametrização da Rubrica para o eSocial com uma validade de início da utilização nos cálculos de folha de pagamento.
- Caso exista uma validade cadastrada para o VDB e seja incluída uma nova na parametrização das Rubricas para o eSocial, pode-se escolher uma das seguintes opções:
- Com os dados do VDB - a Descrição do VDB será sugerida para a Descrição da Rubrica e os demais campos serão sugeridos com os mesmos critérios utilizados na rotina que inicializou as Rubricas na atualização do Sistema.
- Com os dados de outra Validade do VDB - ao informar uma nova Validade na lista Inícios de Validades do quadro Utilizar como modelo, o usuário poderá indicar outra validade como modelo.
- O processo de transferência de VDB somente deve ser feito após a realização de um backup completo da base de dados.
Havendo processos administrativos suspendendo incidência tributária da rubrica para a previdência, preencha do seguinte modo:
INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DA RUBRICA |
CÓDIGO |
Para a Previdência |
91, 92, 93 e 94. |
Para o IRRF |
91, 92, 93, 94 e 95. |
Para o FGTS |
91 |
Para a Contribuição Sindical Laboral |
91 |
A parametrização vai refletir somente para as empresas relacionadas no campo Empresa/Processo, desta forma devem-se criar VDB separados para esta situação.
Havendo alguma particularidade por empresa, deve ser clicado no botão Exceções por Empresa.
Exemplo:
Na tela da Parametrização do eSocial é possível salvar a parametrização para conferência em PDF ou CSV em que pode ser visualizado e trabalhado em excel.