Registro de Trabalho Intermitente é o antigo evento S-2260 - Como Realizar a Convocação para Trabalho Intermitente. Essa informação é utilizada para gerar o evento de remuneração do empregado S-1200, portanto, faz-se necessário o registro do trabalho do intermitente. Siga o passo a passo abaixo:
- No módulo Folha de Pagamento, acesse o menu: Cadastramento > Contrato.
Categoria para o eSocial:
111 - Empregado - Contrato de trabalho intermitente
No caso de admissão do trabalhador intermitente:
- O tipo de registro de jornada {tpRegJor} deve ser [1 – Submetidos a horário de trabalho (Cap. II da CLT)].
- O campo para a quantidade média de horas trabalhadas semanalmente {qtdHrsSem} não deve ser preenchido.
- O tipo de jornada {tpJornada} deve ser [9 – Demais tipos de jornada].
- Deve-se ainda descrever, no campo {dscJorn}, a condição de trabalho intermitente.
- O valor do salário, a ser informado no campo {vrSalFx}, deve corresponder ao valor por hora.
- No campo {undSalFixo}, deve-se preencher com [1], que corresponde a Por hora.
Registro do Trabalho Intermitente
Realize o Registro de Trabalho Intermitente conforme a convocação feita ao trabalhador.
- No módulo Folha de Pagamento, acesse o menu: Cadastramento > Registro de Trabalho Intermitente.
📌️ Observação: o código do horário só deve ser informado quando a jornada for diária fixa. No exemplo citado (dias alternados), é obrigatória a descrição da jornada.
Detalhamento do S-1200 - Grupo [infoInterm]:
No caso de evento relativo a trabalhador intermitente, devem ser informados no campo {dia}, individualmente, os dias trabalhados no período de apuração.
Exemplo 1:
- Se, no mês de apuração, o empregado intermitente trabalhou nos dias 6, 8 e 20, o evento deve conter o campo {dia} informado três vezes, com os valores: [6], [8] e [20].
- Caso não tenha havido trabalho no mês, e ainda assim for necessário o envio do evento, o campo {dia} deve ser informado com [0]. Mesmo com essa informação, o eSocial retornará um alerta.
- Para cada {dia} informado, devem ser informadas as horas trabalhadas no campo {hrsTrab}.
Exemplo 2:
- Se as horas trabalhadas nos dias 6, 8 e 20 foram, respectivamente, 8h, 6h e 4h, o evento deve conter o campo {hrsTrab} com os valores: [8], [6] e [4], respectivamente.
⚠️ Importante!
O registro de trabalho intermitente deve conter as seguintes informações:
- Identificação do trabalhador;
- Código da convocação: data de início e fim da prestação do serviço;
- Jornada de trabalho;
- Local da prestação dos serviços.
👉️ Para a prorrogação do período de trabalho, deve ser enviado novo registro de trabalho intermitente.
👉️ Para o registro de trabalho intermitente, é necessário que o empregado esteja com o tipo de contrato definido como Contrato Intermitente.
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