Erro no S-2299 ao Calcular Rescisão | Cód. 17: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD (...) ProcTrab' element is invalid (...)

Situação

Ao calcular uma rescisão, o evento S-2299 é gerado com a seguinte mensagem de erro:

Código 17: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.

The 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtDeslig/v_S_01_02_00:nrProcTrab' element is invalid - The value '$apos;' is invalid according to its datatype 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtDeslig/v_S_01_02_00:TS_nrProcJud' - The actual length is not equal to the specified length.

Causa

Na tela inicial do Cálculo Individual de Rescisões, na guia Processo Trabalhista, foi informado algum caractere especial no campo Nº do Processo Trabalhista.

Solução

Passo a Passo

1. No módulo Folha de Pagamento, acesse o menu: eSocial > Gerenciador de Eventos.
2. Exclua o evento S-2299 que apresentou o erro.
3. Acesse o menu: Rescisões > Cancelar Rescisões.
4. Cancele a rescisão do contrato que apresentou o erro.
5. Acesse o menu: Rescisões > Cálculo Individual de Rescisão > Normais.
6. Na tela inicial de Cálculo de Rescisão Individual, na guia Processos Trabalhistas, apague o(s) caractere(s) especial(is) do campo correspondente (digite novamente somente os caracteres permitidos).
7. Inicie o cálculo da rescisão novamente, confira os valores e confirme o cálculo.

☑️ Ao confirmar, o evento S-2299 será gerado e transmitido corretamente.

⚠️ Atenção! 

Realize este procedimento enquanto o envio do evento S-2299 estiver dentro do prazo legal de transmissão ao eSocial.

Exemplo: rescisão com data de desligamento em 31/07/2024 - prazo de envio ao eSocial: 09/08/2024.