De acordo com a Lei nº 9.711/1998 a Empresa que contratou um serviço deve recolher uma GPS a título da retenção destacada em Nota Fiscal, em favor da Contratada.
Para gerar a GPS de Serviços Tomados, siga os passos abaixo:
1. Cadastre o Fornecedor (empresa prestadora do serviço) e o Parâmetro GPS/SEFIP respectivo.
Leia o artigo Como Cadastrar Clientes e Fornecedores.
Cadastre um Parâmetros de GPS/SEFIP para cada fornecedor.
Exemplo:
Consulte dos Códigos da GPS no site da RFB.
2. Lance o valor da nota fiscal recebido do Fornecedor.
Leia o artigo Como Cadastrar Notas Fiscais.
3. Gere a GPS de Retenção dos Serviços Tomados
Para emissão da GPS, exclusiva da retenção de notas fiscais recebidas, é necessário cadastrar um relatório específico para esta finalidade.
Acesse o Menu: Arquivo > Cadastrar Relatórios.
Em seguida, localize o Relatório GPS do Valor Retido nas Notas Fiscais (RHPR1858).
Caso não esteja cadastrado, siga as instruções a seguir de preenchimento na mesma tela:
GUIA/CAMPO |
PREENCHIMENTO |
Código |
1858 (sugestão), pode ser outro código livre. |
Programa |
RHPR1858 – GPS do Valor Retido nas Notas Fiscais |
Descrição |
GPS do Valor Retido nas Notas Fiscais |
Grupos Selecionados |
Mensais (sugestão). |
Opções |
Recomenda-se manter as opções padrão, exceto: Considerar para Notas Fiscais Emitidas? = Classificação para SEFIP. |
Exemplo:
Após realizar o cadastro do relatório, é possível emitir a GPS correspondente a nota fiscal recebida.
No Módulo Folha de Pagamento, acesse o Menu: Relatórios > Emitir Relatórios.
Selecione o relatório padrão GPS do Valor Retido nas Notas Fiscais.
Clique no ícone de visualização/impressão da barra de ferramentas ().
Preencha os dados e clique no botão Iniciar Impressão.
Na tela da geração, observe as opções dos quadros:
- Valor Retido de Notas Fiscais: selecione Recebidas.
- Separar as GPS's: selecione Por Classificação GPS/SEFIP ou Por Nota Fiscal.
Em seguida, será exibido o valor retido correspondente a cada parâmetro.
Exemplo Por Classificação GPS/SEFIP:
Contudo, a contratante Construtora Modelo, responsável pelo pagamento da guia, foi quem realizou a emissão da GPS a partir da nota fiscal recebida com o destaque da retenção.
No SIRH Metadados também é possível gerar a GPS de Serviços Tomados do cedente da mão de obra, a partir dos dados de suas notas fiscais emitidas.
Neste caso, no momento da emissão do Relatório GPS do Valor Retido nas Notas Fiscais, selecione as seguintes opções dos quadros:
- Valor Retido de Notas Fiscais: selecione Emitidas.
- Separar as GPSs: selecione Por Classificação GPS/SEFIP ou Por Nota Fiscal.
Em seguida, será exibido o valor retido a correspondente a cada parâmetro.
Exemplo Por Classificação GPS/SEFIP:
Exemplo Por Nota Fiscal:
A identificação da GPS é da cedente de mão de obra Construtora Modelo Ltda, que realizou a emissão da GPS a partir da nota fiscal emitida com o destaque da retenção.
Contudo, o responsável pelo pagamento continua sendo a contratante Obra Subempreitada Modelo.