CONTABILIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
Regime de Competência:
No último dia do mês, quando é elaborada a Folha de Pagamento, são efetuados os lançamentos contábeis:
– Das despesas com salários;
Dos encargos sociais incidentes sobre a Folha de Pagamento, quais sejam, a Contribuição de Previdência Social e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
– Quitação da Folha de Pagamentos e dos Encargos Sociais
No mês seguinte, são efetuados os lançamentos contábeis da liquidação da Folha, correspondente ao valor líquido pago aos empregados, bem como do recolhimento da Contribuição de Previdência Social, FGTS, IR e outros recolhimentos.
PROVISÕES
Provisões representam estimativas de perda de ativos ou de obrigações para com terceiros. Esses eventos, embora já tenham seu fato gerador contábil ocorrido, não podem ser medidos com exatidão e têm, portanto, caráter estimativo.
Provisões Passivas:
– Provisão p/ Férias (dedutível);
– Provisão p/ 13º Salário (dedutível);
– Provisão p/ Gratificação a Administradores;
– Provisão p/ Riscos Fiscais ou Eventuais;
– Provisão p/ Contingências;
– Provisão p/ Resgate de Partes Beneficiárias.
Quanto ao Aspecto Fiscal, as provisões podem ser:
– Dedutíveis:
São aquelas que a legislação do Imposto de Renda permite a sua dedutibilidade quando da determinação do lucro real.
– Indedutíveis
São aquelas que a legislação do Imposto de Renda não permite a sua dedutibilidade quando da determinação do lucro real.
Como regra geral as provisões têm como débitos elementos de despesas e, como contrapartida, créditos em conta patrimoniais que, como vimos podem ser contas redutoras de ativo ou contas de passivo exigível.
Exemplo: Despesas Férias x Provisões de Férias (passivos).
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PLANO DE CONTAS CONTÁBEIS |
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ATIVO |
OBSERVAÇÕES |
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Adiantamento de Salários |
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Adiantamento de Férias |
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Adiantamento de 13° Salário |
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Adiantamento a Autônomos |
Para RPAs calculados em Folha. Poderá ter como opção o cadastramento da Conta no Grupo Passivo como Autônomos a Pagar. |
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Adiantamento Insuficiência de Saldo |
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Arredondamento de Saldo |
Somente se utiliza arredondamento de líquidos na Folha de Pagamento. |
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Adiantamento Rendimentos PIS/PASEP |
Para pagamento dos Rendimentos de PIS/PASEP em Folha por intermédio de convênio com o Banco CEF. Poderá ter como opção o cadastramento da Conta no Grupo Passivo como Rendimentos PIS/PASEP a Pagar. |
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PASSIVO |
OBSERVAÇÕES |
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Salários a Pagar |
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Pró-Labore a Pagar |
Para Diretores pagos em Folha. |
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Participação nos Resultados a Pagar |
Para distribuição dos lucros pagos em Folha. |
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INSS a Recolher |
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FGTS a Recolher |
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IRRF a Recolher |
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SENAI a Recolher |
Para convênio com recolhimento de SENAI em guia separada. |
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SESI a Recolher |
Para convênio com recolhimento de SESI em guia separada. |
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SENAI Adicional a Recolher |
Para convênio com recolhimento de SENAI em guia separada com adicional por nº de colaboradores. |
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PIS a Recolher |
Para recolhimento de PIS sobre Folha. |
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Estimativa de INSS sobre Recibo de Férias |
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Contribuição Sindical a Recolher |
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Contribuição Confederativa a Recolher |
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Contribuição de Dissídio a Recolher |
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Mensalidade Sindical a Recolher |
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Rescisões a Pagar |
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Pensão Judicial a Pagar |
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Cursos Incentivados |
Para os clientes que recolhem SESI ou SENAI separados será contabilizado nessa conta o % de desconto sobre a guia. |
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Provisão de Férias |
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INSS sobre Provisão de Férias |
Para empresas não possuem 100% de isenção por Filantropia. |
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FGTS sobre Provisão de Férias |
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PIS sobre Provisão de Férias |
Para as empresas que recolhem PIS sobre Folha. |
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Provisão sobre 13º Salário |
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INSS sobre Provisão de 13º Salário |
Para empresas não possuem 100% de isenção por Filantropia. |
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FGTS sobre Provisão de 13º Salário |
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PIS sobre Provisão de 13º Salário |
Para as empresas que recolhem PIS sobre Folha. |
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DESPESAS |
OBSERVAÇÕES |
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Salários |
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Adicionais |
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Horas Extras |
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Pró-Labore |
Para Diretores pagos em Folha. |
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Honorários do Conselho (SA) |
Para as empresas que pagam Conselheiros em Folha. |
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Ajuda de Custo |
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Prêmios / Comissões |
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PIS sobre Salários |
Para as empresas que recolhem PIS sobre Folha. |
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PIS sobre Férias |
Para as empresas que recolhem PIS sobre Folha. |
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PIS sobre 13º Salário |
Para as empresas que recolhem PIS sobre Folha. |
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INSS sobre Salários |
Para empresas não possuem 100% de isenção por Filantropia. Contabilizam nessa conta inclusive os encargos de SESI e SENAI sobre salários, valores pagos a cooperativas, notas de Funrural e desconto de retenção sobre prestação de serviços. |
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INSS sobre Férias |
Para empresas não possuem 100% de isenção por Filantropia. Contabilizam nessa conta inclusive os encargos de SESI e SENAI sobre férias. |
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INSS sobre 13° Salário |
Para empresas não possuem 100% de isenção por Filantropia. Contabilizam nessa conta inclusive os encargos de SESI e SENAI sobre 13º salário. |
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INSS sobre Pró-Labore |
Para empresas não possuem 100% de isenção por Filantropia. |
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INSS sobre Autônomos |
Para empresas não possuem 100% de isenção por Filantropia. |
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FGTS sobre Salários |
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FGTS sobre Férias |
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FGTS sobre 13° Salário |
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FGTS Indenizatório |
FGTS Pago na Rescisão, Multa 40% e Contribuição Social 10% sobre o saldo de FGTS Rescisório. |
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Férias |
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Férias Indenizadas |
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Abono de Férias |
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13° Salário |
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13° Salário Indenizado |
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Indenizações |
Será creditado nessa despesa o Aviso Prévio retido do funcionário. Ou para esse lançamento deverá ser criada uma nova conta no grupo de Receitas como Outras Receitas. |
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Aviso Prévio Indenizado |
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Serviços Profissionais Pessoa Física |
Para os clientes que tem RPA pagos em Folha. |
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Participação nos Lucros |
Para os clientes que têm distribuição dos lucros. |
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Saldo Negativo na Rescisão |
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Assistência Médica Hospitalar |
Se descontado em Folha, o valor será creditado da despesa, porém deverá a empresa já ter lançado o valor total da nota fiscal nessa conta. Ou deverá ser criado uma conta no Grupo de Passivo em nome do Fornecedor a Pagar. |
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Refeições – PAT |
Se descontado em Folha, o valor será creditado da despesa, porém deverá a empresa já ter lançado o valor total da nota fiscal nessa conta. Ou deverá ser criado uma conta no Grupo de Passivo em nome do Fornecedor a Pagar. |
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Exemplo:
R$ 1.000,00 - Salário
Débito – Despesas Salários (Conta de Resultados – Despesas).
Crédito – Salários a Pagar (Passivo).
R$ 80,00 INSS descontado do Trabalhador
Crédito – INSS a Recolher (Passivo)
Débito – Salário a Pagar (Passivo)
R$ 920,00 Líquido
Lançamento feito pelo Financeiro ou pela Integração com Contas a Pagar.
Débito – Salário a Pagar – Passivo
Crédito – Caixa ou Banco – Ativo