Quando o autônomo está enquadrado no MEI, prestará serviço para a empresa e emitirá uma nota fiscal. É um autônomo mas com CNPJ.
Para que ocorra o recolhimento do INSS em GPS, seja declarado em Sefip e no eSocial, serão necessários os procedimentos abaixo no sistema Metadados:
1) Cadastre a Pessoa no Módulo Folha de Pagamento: Menu Cadastramento/ Pessoas;
(Obs.: Se já tem esta Pessoa Cadastrada pode utilizar a mesma).
2) Cadastre o Contrato de Autônomo, no Módulo Folha de Pagamento: Menu Cadastramento/ Autônomos;
Observe o preenchimento dos campos abaixo:
3) Revise os VDB's: No módulo Folha de Pagamento acesse o menu: Arquivo/ Tabelas da Folha/ Vencimento, Descontos e Base;
- Verifique se há o VDB Pagamento RPA MEI sem incidência de IRRF;
Exemplo VDB 3 dígitos.
Observação: Não parametrizar para apuração contábil e ignorar o erro 306 - Fechamento Soma dos Itens.
Evento VDB 5 digitos.
Observação: Não parametrizar para apuração contábil e ignorar o erro 306 - Fechamento Soma dos Itens.
- Parametrizar a Rubrica para o eSocial
4) Cálculo da RPA: no módulo Folha de Pagamento acesse o menu: Folhas/ Calcular RPA - Cadastrar do RPA:
- Lançar o valor no VDB de Serviços a MEI:
- Zerar o VDB de desconto de INSS do MEI, de forma manual;
- Resultado:
Situação: Contratação de um funcionário (vínculo 01) que faz o recolhimento da DAS mensalmente - No cadastro da Pessoa, guia Base INSS Outros Empregos, no campo Número, informar o CNPJ do MEI. No campo Sobre Folha e Férias, Informe o valor correspondente ao Salário Mínimo Nacional, pois na DAS, o valor de INSS recolhido se refere ao Mínimo. Desta forma, será recolhido a diferença de INSS sobre a remuneração como funcionário.
5) Fechamento mensal: Ao gerar a rotina mensal SEFIP, a RPA será enviada como pagamento de Autônomo;
Ao gerar o eSocial será informa este trabalhador sem vínculo no S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social.