A inclusão, a alteração e a própria exclusão de um Aviso-prévio e Anotação correspondente serão realizadas SOMENTE no Contrato principal e esta ação será realizada automaticamente para seus subcontratos vinculados.
Cálculo da Rescisão
Caso existam subcontratos vinculados, é realizado, primeiramente, a Rescisão do Contrato principal e, posteriormente, a de cada subcontrato.
Inclusive, o sistema alerta sobre esta ordem e não possibilita esta inversão.
Cancelamento de Rescisões
O cancelamento da Rescisão Normal do Contrato principal e de seus respectivos subcontratos (Normal e Complementar) segue o mesmo procedimento do cálculo de Férias e de Rescisão.
Inclusive, o sistema exibe uma mensagem informando que tanto o Contrato principal quanto os subcontratos voltaram para a Situação Ativo.
Geração da GRRF
No caso de Contratos vinculados, será gerada somente uma GRRF, consolidando os valores do Contrato principal e dos subcontratos.
Importante!
A partir de 01/03/2024 os recolhimentos do FGTS são pela plataforma do FGTS Digital, porém para todas as retificações com datas anteriores a 01/03/2024 deve ser utilizado a SEFIP e GRRF.