Como Realizar o Fechamento de Convênios de Plano de Saúde no eSocial – Metadados

Este artigo tem por finalidade apoiar no fechamento e conferência das despesas médicas para o eSocial.

Assista ao Passe Livre eSocial - Convênios Médicos

Parametrização na Folha de Pagamento

1. Convênio médico - Registro na ANS

1.1 No módulo de Folha de Pagamento, acesse o menu: Arquivo > Tabelas Diversas > Convênios.

1.2 Valide e informe o código da ANS no cadastro do convênio médico.

Lembre-se ⬇️

Para convênios que possuem registro na ANS, a informação deve estar assinalada e preenchida nos campos destacados.
Para convênios sem registro na ANS, crie o cadastro do convênio.

⚠️ Atenção! Em ambos os tipos de convênios, observe a orientação das parametrizações das rubricas conforme cada caso.

2. Parametrização da Rubrica para o eSocial - Tabela de VDBs

2.1 Acesse no menu: Arquivo > Tabelas da Folha > Vencimentos e Desconto.

2.2 Localize as rubricas usadas para compor os valores e verifique a Parametrização para o eSocial.

Total Assistência Médica (valor empresa + valor funcionário)
Parte da Empresa (somente para convênios com registro na ANS)
Descontado do funcionário (titular)
Descontado de dependentes

Convênio com registro na ANS
- Parametrize todos os VDBs utilizados para desconto deste convênio (titular e dependente, se houver) com a Natureza 9219 - Desconto de Assistência Médica ou Odontológica.

2.3 Verifique o cadastro do VDB.

2.4 Após, realize a parametrização para o eSocial.

VDB - Parte da Empresa:
O VDB referente à parte da empresa deve ser parametrizado com a Natureza 9989 - Outros Valores Informativos.
VDB - Total Assistência Médica (Empresa + Funcionário):
O VDB de total da assistência médica deve ser parametrizado com a Natureza 9911 - Assistência Médica.
Convênio sem registro na ANS
- Parametrize todos os VDBs com a Natureza 9258 - Convênios.
- Para reembolso de plano de saúde, utilize a Natureza da Rubrica 2920 - Reembolsos Diversos (titular e dependente, se houver).
Para reembolso de plano de saúde, utilize a Natureza da Rubrica 2920 - Reembolsos Diversos.

🚨 Importante

Quando o convênio não possui registro na ANS, não é necessário parametrizar ou informar a parte da empresa para o eSocial.
Em caso de dúvidas sobre a parametrização das rubricas, acesse S-1010 – Tabela de Rubricas e consulte os modelos anexos. Você também pode optar pelo serviço especializado em Tributação e Classificação da Natureza das Rubricas.
Não utilize o mesmo VDB para restituição de plano de saúde com ANS e convênios sem ANS. Crie VDBs distintos para identificar corretamente a restituição.

3. Cadastro do Conveniado Dependente

3.1 Acesse o menu: Cadastramento > Familiares.

3.2 Valide o cadastro conforme as regras de validação do eSocial.

⚠️ Atenção!

Na rotina Consistência das Informações Iniciais, o sistema exibirá uma inconsistência na ausência do CPF do familiar apenas para dependentes do IRRF;
Portanto, valide também o CPF de todos os dependentes de convênios médicos, conforme as regras de validação do eSocial, pois essa informação será verificada no envio da Fase 3 – geração do evento de desligamento e eventos mensais – juntamente com a remuneração da folha de pagamento.

4. Parametrização das Diretrizes para Cálculo dos Convênios no Módulo de Benefícios

Consulte o artigo: Manual dos Benefícios para entender os Parâmetros para Cálculo de Convênios e Serviços.

5. Cálculo e Integração dos Convênios Médicos com a Folha de Pagamento

5.1 Realize o cálculo, lançamento e exportação para a folha de pagamento.

➡️ Para quem não possui o módulo de Benefícios, os lançamentos devem ser realizados diretamente na folha de pagamento e discriminados em ficha de valores de convênios.

📌️ Sugestão: utilize o relatório Demonstrativo de Pagtos p/Plano e Faixa para conferência antes da integração.

6. Cálculo e Envio da Folha de Pagamento ou Rescisão

6.1 Confira a ficha financeira da folha ou rescisão calculada, observando as rubricas parte empresa, parte empregado e parte dependente.

6.2 Para o detalhamento dos valores de convênios médicos para o eSocial acesse o menu: Consultas > Ficha Financeira > Valores de Convênios > Por Contrato e Mês-base.

6.2.1 Nesta consulta, os valores do titular (parte empresa e parte funcionário) e dos dependentes (parte empresa e parte funcionário) são integrados automaticamente a partir do módulo Benefícios.

6.2.2 Esses dados devem ser conferidos antes do envio ao eSocial.

6.3 Para quem não possui o módulo Benefícios, utilize a rotina para gerar os valores de convênios nesta tela (a partir da ficha financeira da folha).

6.4 Após isso, faça manualmente o rateio dos valores da parte empresa e parte funcionário, tanto do titular quanto dos dependentes, antes do envio ao eSocial.

6.5 Visualize o relatório de tela Valores de Convênio para o eSocial, informando o ano para emissão.

6.6 Se o cálculo for de rescisão, o evento S-2299 Desligamento será enviado automaticamente.

6.6.1 Caso seja folha de pagamento, gere o evento mensal S-1200.

6.7 Se houver divergências na conferência da ficha financeira dos valores de convênios, refaça a rescisão.

Saiba mais em: Como Fazer a Geração dos Eventos Mensais.

7. Conferência do Retorno do eSocial

7.1 Confira imediatamente o retorno dos eventos. No retorno dos eventos S-2299 ou S-1200, valide o fechamento dos valores descontados x informados ao eSocial.

Importante 👇️

Não há uma Natureza prevista para reembolso de despesas médicas. Isso indica que erros em descontos indevidos ao empregado devem ser corrigidos dentro da própria competência, pois também impactam a parte da empresa.
O valor total pago ao convênio deve corresponder à soma da Parte Empresa (titular e dependentes) + Parte Funcionário (titular e dependentes).
Caso utilize a Natureza 2920 - Reembolsos Diversos, recomenda-se que seu uso seja restrito enquanto a escrituração ocorrer em paralelo à DIRF. Quando a obrigação for substituída, verifique as instruções da RFB quanto às declarações na EFD-Reinf e eSocial.