Este artigo tem por finalidade apoiar no fechamento e conferência das despesas médicas para o eSocial.
Assista ao Passe Livre eSocial - Convênios Médicos:
Parametrizações na Folha de Pagamento
1º Convênio médico - registro na ANS
Valide e informe o código da ANS no cadastro do convênio médico.
Arquivo / Tabelas Diversas / Convênios.
Os convênios que possuem registro na ANS a informação deve estar flegada e preenchida.
Exemplo:
Para os convênios sem registro na ANS, crie o cadastro do convênio.
Em ambos os tipos de convênios, com ou sem registro na ANS, observe a orientação das parametrizações das rubricas em cada caso.
Para saber mais sobre este cadastro acesse: Como Cadastro de Convênio e Plano
2° Parametrização da rubrica para o eSocial - tabela de VDBs
Identifique as rubricas usadas para compor os valores:
- da parte da Empresa (somente para os convênios com registro na ANS)
- descontado do funcionário (titular)
- descontado de dependentes
Acesse:
Arquivo / Tabelas da Folha / VDB / Parametização para o eSocial
Se o convênio médico possui registro na ANS, parametrize TODOS os VDBs utilizados para desconto deste convênio (Titular e Dependente se houver) com a Natureza 9219 - Desconto de assistência médica ou odontológica.
Exemplo:
Verifique o cadastro do VDB:
Após parametrize para o eSocial:
E também, parametrize o VDB referente a parte da empresa com a Natureza 9911 - Assistência médica:
Se o convênio médico não possui registro na ANS, parametrize TODOS os VDBs utilizados para desconto deste convênio (Titular e Dependente se houver) com a Natureza 9258 - Convênios.
Exemplo:
Quando o convênio não possui registro na ANS, não é necessário parametrizar e informar a parte da empresa para o eSocial.
Se for o caso, a parte da empresa será identificada com a Natureza 9989- Outros valores informativos.
Em caso de dúvidas nas demais informações da parametrização de rubricas, acesse S-1010 – Tabela de Rubricas, consulte os modelos em anexo. Você também pode optar por pelo serviço especializado em Tributação e Classificação da Natureza das Rubricas.
Não utilize o mesmo VDB para Restituição de Plano de Saúde com ANS e Convênios sem ANS, crie VDB distintos para identificar ao que se refere esta restituição.
3° Cadastro do conveniado dependente
Valide o cadastro do conveniado dependente conforme as regras de validação do eSocial.
Acesse:
Cadastramento / Familiares
Na rotina Consistência das Informações Iniciais, o sistema acusa a inconsistência para a falta do CPF no familiar, somente para quem está registrado como dependente para IRF.
Desta forma, valide também o cadastro do CPF em TODOS os dependentes de convênios médicos - conforme regras de validação do eSocial para este campo - porque esta informação será validada no envio da Fase 3 - geração do evento do desligamento e eventos mensais - juntamente com a remuneração da folha de pagamento.
Operação no módulo Benefícios
4º Parametrização das diretrizes para cálculo dos convênios
Acesse e Entenda os Parâmetros para Cálculo de Convênios e Serviços.
5º Calcule e integre os convênios médicos com a folha de pagamento
Faça o cálculo, lançamento e exportação para a folha de pagamento.
Sugestão: utilize o relatório Demonstrativo de Pagtos p/Plano e Faixa para conferência, antes da integração com a Folha de Pagamento.
Saiba mais sobre o módulo acesse: Entenda como operacionalizar os Benefícios.
Cálculo e envio da Folha de Pagamento ou Rescisão
6° Confira a ficha financeira da folha ou rescisão calculada
Observe se as rubricas parte empresa, parte empregado e parte dependente compõem os valores calculados em ficha financeira para os convênios médicos com registro na ANS.
Exemplo:
Para o detalhamento dos valores de convênios médicos para o eSocial acesse:
Consultas / Ficha Financeira / Valores por Convênios / Valores de Convênios por Contrato e Mês Base
Nesta consulta, são integrados automaticamente a partir do módulo Benefícios, o rateio dos valores do titular (parte empresa e parte funcionário) e dos dependentes (parte empresa e parte funcionário).
São estes dados que devem ser conferidos para o envio ao eSocial.
Exemplo:
Após, faça manualmente o rateio dos valores da parte empresa e parte funcionário, do titular e respectivos dependentes, obrigatoriamente, antes do envio ao eSocial.
Visualize o relatório de tela: Valores de Convênio para o eSocial, informando o ano para emitir o relatório.
Exemplo:
Se o cálculo refere-se a uma rescisão, o evento S-2299 Desligamento é enviado de forma automático.
Se houver divergências na conferência da ficha financeira dos valores de convênios, refaça a rescisão.
Caso seja Folha de Pagamento gere o evento mensal S-1200 para o eSocial.
Saiba mais em: Como Fazer a Geração dos Eventos Mensais.
Conferência do retorno do eSocial
7° Confira imediatamente o retorno dos eventos
No retorno dos eventos S-2299 ou S-1200, valide o fechamento dos valores descontados x informados para o eSocial.
Saiba mais em: Como Conferir os Eventos de Retorno do eSocial
Observe
Não há uma Natureza na parametrização de rubricas prevista para reembolso de despesas médicas. Dando a entender que erros resultantes de descontos indevidos ao empregado devam se retificados dentro da própria competência, visto que, o ajuste também pode refletir na parte da empresa.
Logo, compreende-se que o valor total pago ao Convênio deve fechar com a soma da Parte Empresa (titular e dependentes) + Parte Funcionário (titular e dependentes) de acordo com seu fato gerador.
Caso seja utilizada a Natureza 2920 - Reembolsos Diversos, recomenda-se que o uso seja restrito somente enquanto a escrituração ocorrer em paralelo à DIRF. Posteriormente, quando a obrigação for totalmente substituída, deve ser verificada as instruções da RFB quanto às declarações na EFD-Reinf e eSocial.