Este artigo tem por finalidade apoiar no fechamento e conferência das despesas médicas para o eSocial.
Assista ao Passe Livre eSocial - Convênios Médicos
Parametrização na Folha de Pagamento
1. Convênio médico - Registro na ANS
1.1 No módulo de Folha de Pagamento, acesse o menu: Arquivo > Tabelas Diversas > Convênios.
1.2 Valide e informe o código da ANS no cadastro do convênio médico.
Lembre-se ⬇️
- Para convênios que possuem registro na ANS, a informação deve estar assinalada e preenchida nos campos destacados.
- Para convênios sem registro na ANS, crie o cadastro do convênio.
2. Parametrização da Rubrica para o eSocial - Tabela de VDBs
2.1 Acesse no menu: Arquivo > Tabelas da Folha > Vencimentos e Desconto.
2.2 Localize as rubricas usadas para compor os valores e verifique a Parametrização para o eSocial.
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Total Assistência Médica (valor empresa + valor funcionário)
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Parte da Empresa (somente para convênios com registro na ANS)
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Descontado do funcionário (titular)
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Descontado de dependentes
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Convênio com registro na ANS
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Parametrize todos os VDBs utilizados para desconto deste convênio (titular e dependente, se houver) com a Natureza 9219 - Desconto de Assistência Médica ou Odontológica.
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2.3 Verifique o cadastro do VDB.
2.4 Após, realize a parametrização para o eSocial.
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VDB - Parte da Empresa:
- O VDB referente à parte da empresa deve ser parametrizado com a Natureza 9989 - Outros Valores Informativos.
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VDB - Total Assistência Médica (Empresa + Funcionário):
- O VDB de total da assistência médica deve ser parametrizado com a Natureza 9911 - Assistência Médica.
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Convênio sem registro na ANS
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Parametrize todos os VDBs com a Natureza 9258 - Convênios.
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Para reembolso de plano de saúde, utilize a Natureza da Rubrica 2920 - Reembolsos Diversos (titular e dependente, se houver).
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Para reembolso de plano de saúde, utilize a Natureza da Rubrica 2920 - Reembolsos Diversos.
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🚨 Importante
- Quando o convênio não possui registro na ANS, não é necessário parametrizar ou informar a parte da empresa para o eSocial.
- Em caso de dúvidas sobre a parametrização das rubricas, acesse S-1010 – Tabela de Rubricas e consulte os modelos anexos. Você também pode optar pelo serviço especializado em Tributação e Classificação da Natureza das Rubricas.
- Não utilize o mesmo VDB para restituição de plano de saúde com ANS e convênios sem ANS. Crie VDBs distintos para identificar corretamente a restituição.
3. Cadastro do Conveniado Dependente
3.1 Acesse o menu: Cadastramento > Familiares.
3.2 Valide o cadastro conforme as regras de validação do eSocial.
⚠️ Atenção!
- Na rotina Consistência das Informações Iniciais, o sistema exibirá uma inconsistência na ausência do CPF do familiar apenas para dependentes do IRRF;
- Portanto, valide também o CPF de todos os dependentes de convênios médicos, conforme as regras de validação do eSocial, pois essa informação será verificada no envio da Fase 3 – geração do evento de desligamento e eventos mensais – juntamente com a remuneração da folha de pagamento.
4. Parametrização das Diretrizes para Cálculo dos Convênios no Módulo de Benefícios
Consulte o artigo: Manual dos Benefícios para entender os Parâmetros para Cálculo de Convênios e Serviços.
5. Cálculo e Integração dos Convênios Médicos com a Folha de Pagamento
5.1 Realize o cálculo, lançamento e exportação para a folha de pagamento.
➡️ Para quem não possui o módulo de Benefícios, os lançamentos devem ser realizados diretamente na folha de pagamento e discriminados em ficha de valores de convênios.
6. Cálculo e Envio da Folha de Pagamento ou Rescisão
6.1 Confira a ficha financeira da folha ou rescisão calculada, observando as rubricas parte empresa, parte empregado e parte dependente.
6.2.1 Nesta consulta, os valores do titular (parte empresa e parte funcionário) e dos dependentes (parte empresa e parte funcionário) são integrados automaticamente a partir do módulo Benefícios.
6.2.2 Esses dados devem ser conferidos antes do envio ao eSocial.
6.4 Após isso, faça manualmente o rateio dos valores da parte empresa e parte funcionário, tanto do titular quanto dos dependentes, antes do envio ao eSocial.
6.5 Visualize o relatório de tela Valores de Convênio para o eSocial, informando o ano para emissão.
6.6 Se o cálculo for de rescisão, o evento S-2299 Desligamento será enviado automaticamente.
6.6.1 Caso seja folha de pagamento, gere o evento mensal S-1200.
6.7 Se houver divergências na conferência da ficha financeira dos valores de convênios, refaça a rescisão.
Saiba mais em: Como Fazer a Geração dos Eventos Mensais.
7. Conferência do Retorno do eSocial
7.1 Confira imediatamente o retorno dos eventos. No retorno dos eventos S-2299 ou S-1200, valide o fechamento dos valores descontados x informados ao eSocial.
Importante 👇️
- Não há uma Natureza prevista para reembolso de despesas médicas. Isso indica que erros em descontos indevidos ao empregado devem ser corrigidos dentro da própria competência, pois também impactam a parte da empresa.
- O valor total pago ao convênio deve corresponder à soma da Parte Empresa (titular e dependentes) + Parte Funcionário (titular e dependentes).
- Caso utilize a Natureza 2920 - Reembolsos Diversos, recomenda-se que seu uso seja restrito enquanto a escrituração ocorrer em paralelo à DIRF. Quando a obrigação for substituída, verifique as instruções da RFB quanto às declarações na EFD-Reinf e eSocial.