Artigo a ser revisado com a entrada do Processo Trabalhista no eSocial.
Ocorrendo um Processo Judicial, que por determinação da Justiça deve ser realizado o desligamento do funcionário, verifique as orientações a serem seguidas.
1. No Módulo Folha de Pagamento, acesse Menu: eSocial > Processos Trabalhista > Cadastramento > Processo, e cadastre o processo do funcionário em questão.
2. Verifique se o Motivo de Rescisão 041 atende aos critérios determinados na ata. Se o pagamento for via judicial, e não pelo cálculo de rescisão ajuste os direitos do funcionário.
2.1. No Módulo Folha de Pagamento, acesse o Menu: Arquivos > Tabelas do Contrato > Motivos de Rescisão.
Caso seja necessário gerar o seguro desemprego, altere a causa de rescisão para folha conforme abaixo:
3. Calcule a rescisão conforme orientações jurídicas e na guia Processo Trabalhista, selecione o processo cadastrado relacionado ao funcionário.
Se o pagamento for via judicial, e não pelo cálculo de rescisão, zere os VDBs que ainda constam no resultado de cálculo e que não são devidos, para que o líquido fique zerado.
No Módulo Folha de Pagamento, acesse o Menu: Rescisões > Calcular Rescisões > Normais.
4. Monitore se o S-2299 foi aceito pelo eSocial. Como Monitorar os Eventos do eSocial.
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