Programas ou Relatórios / Rotinas Especiais:
- Cadastramento de Familiares
- Consistência das Informações Iniciais para o eSocial
A partir da versão 4.33.5 em função da versão 2.2 do layout do eSocial, foram realizadas alterações nas opções do campo Tipo de Dependente para o eSocial da tela Cadastramento de Familiares.
Confira as opções atualizadas do campo:
- 01 – Cônjuge
- 02 – Companheiro (a) com o (a) qual tenha filho ou viva há + 5 anos
- 03 – Filho (a) ou enteado (a)
- 04 – Irmão/neto/bisneto (a) sem arrimo dos pais, c/guarda judicial
- 05 – Pais, avós e bisavós
- 06 – Menor pobre do qual detenha a guarda judicial
- 07 – A pessoa absolutamente incapaz, da qual seja tutor/curador
- 08 – Filho/enteado univers/cursando escola téc 2º gr, até 24 anos
- 15 – Ex-cônjuge
- 99 – Agregado/Outros
No Módulo Folha de Pagamento, acesse o Menu: Cadastramento > Familiares.
Exemplo:
Para tanto, foi criado um script para realizar a conversão automática das opções do campo Tipo de Dependente para o eSocial do seguinte modo:
Confira os critérios utilizados para a sugestão do conteúdo no campo Tipo de Dependente para o eSocial ao incluir um novo Familiar.
Caso não atenda nenhum dos requisitos, vai sugerir a opção “99 – Agregado/Outros” para o campo Tipo de Dependente para o eSocial.
Vale ressaltar que o sistema emite uma mensagem para alertar as consistências.
Além disso, no relatório da tela Cadastramento de Familiares foram incluídos os seguintes campos, que aparecem com a opção "N-Não" como sugestão:
- Dependente em plano privado de saúde.
- Dependente tem incapacidade física ou mental para o trabalho.
E incluída a descrição/título eSocial ao lado dos campos:
- Tipo de Dependente para o eSocial
- Dependente em plano privado de saúde
- Dependente tem incapacidade física ou mental para o trabalho
E na tabela auxiliar Familiares foram criadas as seguintes variáveis:
- DPES – Se é dependente em plano de saúde
- DIES – Se dep. é incapac. física/mental p/trab.