Situação:
Para contratos que tiveram o pagamento do 13º salário em uma rescisão durante o ano, e foram recontratados na mesma empresa, o sistema esta calculando o INSS utilizando a base integral de INSS, ou seja, todo o valor de base de INSS de 13º (contrato rescindido+contrato ativo), resultando em um desconto de INSS diferente do correto.
Correção:
Caso 1 - Desconto a Maior - Folha Calculada não paga ainda
Acesse o passo a passo conforme artigo Como Ajustar - Divergência Desconto INSS 13º Salário com eSocial Folha Calculada.
Caso 2 - Desconto a Maior - Folha Calculada já paga
Acesse o passo a passo conforme artigo Como Ajustar - Divergência Desconto INSS 13º Salário com eSocial Folha Calculada e Paga.
Caso 3 - Desconto a Maior - Folha Consolidada já paga
Acesse o passo a passo conforme artigo Como Ajustar - Divergência Desconto INSS 13º Salário com eSocial Folha Calculada e Consolidada.
Caso 4 - Desconto a Menor
Acesse o passo a passo conforme artigo Como Ajustar - Divergência Desconto INSS 13º Salário com eSocial Desconto a Menor.
Importante! Não esqueça de incluir na contabilidade os VDBs criados.
Os de desconto, sugere-se incluí-los nos mesmos itens contábeis dos descontos originais
Os de provento, poderão ser inclusos no item de salários. Confirme com seu contador.
Atenção!
Trabalhador com mais de um contrato na empresa dentro do ano corrente com 13º Salário pago, a análise de desconto de INSS sobre o 13º Salário é Anual e por pessoa.
Por meio de Portaria SEPRT nº 3.659/2020, o limite máximo do salário de contribuição previdenciária foi fixado.
Em virtude deste limite máximo de desconto por pessoa, a análise do desconto do 13º Salário é por pessoa.
Em casos de inconsistência no eSocial relacionado ao desconto de INSS referente a 13º Salário de Pessoa que recebeu mais de uma vez 13º Salário no ano, a empresa primeiramente tem que abrir uma solicitação de consulta no Portal do eSocial na opção Fale Conosco detalhado (exemplificado) da situação para que possa receber a orientação do suporte do próprio informativo.
A empresa poderá também fazer uma consulta por escrito para o jurídico de sua empresa.
Com ambas as consultas por escrito, caso necessite de alteração no produto Metadados poderá abrir uma solicitação de suporte anexando as consultas e mencionando este artigo.