O que Deve ser Gerado para Contrato Intermitente e Contrato Verde e Amarelo (CTVA) – Metadados

MENSALMENTE

Verba	Fórmula	Observação	Tipo Contrato
Salário (Remuneração)	011	Pagamento Mensal e na RCT	Intermitente / CTVA
Salário (Remuneração)	017	Pagamento Mensal e na RCT	Intermitente
% de Periculosidade se contratado seguro passa para 5%	021	Observar no cadastro do contrato o preenchimento do %	CTVA
Cláusula assecuratória (Categoria 107 e 108)	041	Cadastrar aviso prévio indenizado, não se aplica ao artigo 479 da CLT.	CTVA
Verbas	050	Outras Verbas Mensal e RCT	Intermitente
13º Salário	085	Pagamento Mensal e na RCT	CTVA
Férias Proporcionais com 1/3	085	Pagamento Mensal e na RCT	CTVA
Diferença de acordo / convenção / dissídio	302 351	Verbas que tributam INSS	CTVA
Rescisão complementar	497	Verbas que não tributam INSS	CTVA
Indenização sobre o saldo do FGTS (20%)	908 909	Pagamento Mensal e na RCT Categoria 108 - Contrato Verde e Amarelo com acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS	CTVA
FGTS		Alíquota mensal 2% sobre o valor da remuneração	CTVA
SEFIP		Verifique se o código X1 foi gerado.	CTVA

RESCISÃO

Verba	Observação	Tipo de Contrato
Indenização sobre o saldo de FGTS	(Categoria 107 - Contrato Verde e Amarelo sem acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS)	CTVA / Intermitente
Verbas Trabalhistas	Demais valores devidos	CTVA / Intermitente
Cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão prevista no art. 481 da CLT	Não se aplica a esta modalidade de contrato a indenização prevista no art. 479 da CLT. Art. 481 - Aos contratos por prazo determinado, que contiverem cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antes de expirado o termo ajustado, aplicam-se, caso seja exercido tal direito por qualquer das partes, os princípios que regem a rescisão dos contratos por prazo indeterminado.	CTVA
Aviso prévio	Parametrizado com médias dos últimos 12 meses	CTVA/Intermitente