Quando Colaborador Perde Direito a Férias

O colaborador perde o direito às férias nas seguintes situações:

1. Faltas injustificadas
2. Afastamento superior a 180 dias
3. Afastamento sem percepção do salário superior a 30 dias
4. Trabalhador readmitido em período superior a 60 dias
5. Demissão por justa causa
   
   
   
   

1. Faltas Injustificadas

O colaborador perderá o direito às férias se possuir faltas injustificadas em seu período aquisitivo, conforme tabela abaixo:

2. Afastamento superior a 180 dias

Quando o colaborador estiver afastado de suas atividades em decorrência de auxílio doença ou acidente do trabalho por um período superior a 180 dias dentro do mesmo período aquisitivo.

Exemplo 1:
Período Aquisitivo de 01/02/2019 a 31/01/2020
Afastamento de 05/04/2019 a 21/10/2019
200 dias de afastamento dentro do mesmo período aquisitivo. Perde o direito a férias.

Exemplo 2:
Período Aquisitivo de 01/02/2019 a 31/01/2020
Afastamento de 05/11/2019 a 22/05/2020
88 dias de afastamento dentro do primeiro período aquisitivo. Possui o direito a férias.
Período Aquisitivo de 01/02/2020 a 31/01/2021
112 dias de afastamento dentro do segundo período aquisitivo.  Possui o direito a férias.

3. Afastamento sem percepção do salário superior a 30 dias

Se o trabalhador deixar de trabalhar ou permanece afastamento por mais de 30 trinta dias corridos como, por exemplo, em caso de licença remunerada ou em virtude de paralisação dos serviços da empresa ele perderá o direito ao gozo de férias.

4. Trabalhador readmitido em período superior a 60 dias

Trabalhador readmitido em período superior a 60 dias. Nesse caso, ele também não terá direito as férias.

5. Demissão por justa causa

Em caso de demissão por justa causa, o trabalhador terá direito apenas ao saldo de salário e férias vencidas, se houver. Dessa forma, o trabalhador demitido por justa causa, não terá direito às férias proporcionais.

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