A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020, dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus [Covid-19], e dá outras providências.
Atenção! Orientamos que a parametrização do Sistema Metadados seja realizada através de Contratação de Serviços, devido à necessidade de ajuste de fórmulas de cálculo e regras de contabilização.
Observação: Caso prefira fazer o ajuste, abaixo seguem as instruções para clientes com base 5 dígitos para o cálculo das férias individuais ou coletivas sem o pagamento do adicional de 1/3 das férias. Se sua base for 3 Dígitos, siga as instruções do artigo [COVID-19] Art. 8º MP 927 - Como não Pagar o Adicional de Um Terço das Férias no Recibo de Férias - Base com 3 Dígitos.
1. Crie a variável de opção do pagamento de 1/3 de férias:
1.1. Acesse no menu Arquivo > Tabelas Diversas > Variáveis da Folha;
1.2. Informe um código livre para cadastro de uma nova OP (Sugerimos OP04);
1.3. Insira a descrição Não Recebe 1/3 Férias Recibo MP 927/20;
t
1.4. Acesse Arquivo > Tabelas Diversas > Opções Complementares e inclua o código e a descrição para OP criada:
2. Vincule ao Trabalhador que não deve receber 1/3 de Férias juntamente com o Recibo de Férias:
2.1 Acesse o menu Cadastramento > Contrato na data-base de cálculo das férias;
2.2. Na Guia Dados Complementares, informe Sim para opção Não Recebe 1/3 Férias Recibo MP 927/20;
2.3. Grave a alteração;
3. Crie a regra de contabilização para um 1/3 s/ Férias/Abono MP 927/2020:
- Este item deve ser feito antes do cadastro do VDB para contabilização pela forma de apuração Tabelas de VDBs.
- Caso a forma de apuração contábil for exclusivamente por fórmula abra uma solicitação de suporte.
3.1. Acesse o menu Arquivo > Regras de Contabilização;
3.2. Na guia Descrição informe um código livre entre 40-100 (sugerimos 057);
3.3. Utilize como modelo a regra 0001 - Salários, logo a conta a crédito já estará correta:
3.4. Altere a descrição 1/3 s/ Férias/Abono MP 927/2020:
3.5. Na Guia Matriz de Lançamentos a conta crédito é a mesma da conta Salários - Tributáveis:
3.6. Para incluir a conta débito correta, na Guia Matriz de Lançamentos, clique em "Copiar Contas":
3.7. Localize a regra de Provisão de Férias, que normalmente é a regra 201, selecione e será exibida a tela opções de cópia. Marque somente a opção de Conta a Debitar e clique em OK.
3.8. Após criada a regra, ainda na tela de Regras de Contabilização, localize a regra 301, e acesse a Guia Fórmula de Cálculo. Inclua o totalizador da nova regra de contabilização, no nosso exemplo, T057 no item estatístico 301:
4. Cadastre os VDBs:
4.1. Acesse no menu Arquivo > Tabelas de Vencimentos e Descontos;
4.2. Informe um código livre do sistema (sugerimos o código 25100) - 1/3 s/Férias. MP 927/2020.
4.2.1. Parametrize para Apuração Contábil.
4.2.2. Parametrize para o eSocial.
4.3. Informe um código livre do sistema para o cadastro do VDB 1/3 s/Abono Fér. MP 927/2020 (sugerimos o código 25200):
4.3.1. Parametrize para Apuração Contábil.
4.3.2. Parametrize para o eSocial.
4.4. Informe um código livre do sistema para o cadastro do VDB 1/3 s/Férias MP 927/2020 (sugerimos o código 71099):
4.4.1. Não parametrize para Apuração Contábil.
4.4.2. Não parametrize para o eSocial.
4.5. Informe um código livre do sistema para o cadastro do VDB 1/3 s/Abono Fér. MP 927/2020 (sugerimos o código 71100):
4.5.1. Não parametrize para Apuração Contábil.
4.5.2. Não parametrize para o eSocial.
5. Altere a Fórmula Calcula Recibo de Férias (Padrão código 61) e Crie a fórmula 63 - Calcula 1/3 sobre as férias MP 927:
5.1. No menu Arquivo > Tabelas da Folha > Vencimentos e Descontos, informe o VDB de 1/3 de Férias e clique no ícone "Localizar uso deste VDB" e identifique o código da sua fórmula:
Exemplo:
5.2. Acesse no menu Arquivo > Fórmula de Cálculo e informe a fórmula identificada na consulta anterior (Padrão 61 - Calcula Recibo de Férias):
5.2.1. Inclua a OP04 <> 1 para o VDB 1/3 de Férias:
Lembre-se, o código da OP é o código criado no item 1 deste artigo.
Exemplo:
No nosso exemplo a linha é 77 e 78.
Na Linha 77, na coluna CCCC informe OP04 <> 1 e com o mouse do lado direito sobre a linha clique em copiar e depois colar.
5.2.2. Inclua a OP04 = 1 e VDB V71099:
Lembre-se, o código da OP é o código criado no item 1 deste artigo. O código do VDb é o mesmo criado no item 4.4 deste artigo.
Ao criar a linha 78 (nosso exemplo) OP04=1 e troque o VDB para V71099.
5.2.3. Repita o procedimento para 1/3 Abono Pecuniário (em nosso exemplo, linhas 104 e 105):
Lembre-se, o código da OP é o código criado no item 1 deste artigo. O código do VDB é o mesmo criado no item 4.5 deste artigo.
5.3. Acesse no menu Arquivo > Fórmula de Cálculo e crie a fórmula 63 - Calcula 1/3 sobre as férias MP 927 (se o código não estiver livre, utilize o primeiro código livre após este número):
Realize a manutenção na fórmula de cálculo 63 - Calcula 1/3 Sobre as Férias MP 927/2020 quando for pagar 1/3 de Férias. Ative as linhas desabilitadas:
- Informe em qual código de folha será pago pela variável CFOL;
- Qual Competência para informar na data-base DTBA;
- Provavelmente terá filtros por Centro de Custo ou até Trabalhador, de forma que a fórmula terá manutenção sempre conforme ocorre com a fórmula de dissídio.
- Se for fazer cálculo individual fazer como Folha Avulsa.
6. Exemplo do Cálculo de Férias
6.1. Data-Base do cálculo das férias igual a Data de início do gozo.
6.2. Exemplo VDB 1/3 s/Férias MP 927/2020 armazenado.
7. Relatório com os valores de VDB 1/3 s/Férias MP 927/2020 e 1/3 s/Abono Fér. MP 927/2020.
7.1. Acesse no menu Relatórios > Emitir Relatórios.
7.2. Informe o relatórios "Relação de Valores da Ficha Financeira" informe todas as folhas e o período de 01/03/2020 até 19/12/2020 para listar o total já calculado.
Observações segundo entendimento da MP:
- O VDB 25100 - 1/3 s/Férias. MP 927/2020 e VDB 25200 - 1/3 s/Abono Fér. MP 927/2020 não sofre correção devido alteração salarial, devido a dilatação da data de pagamento, e sim as diferenças serão consideradas pela competência de gozo.
- Férias pagas em dobro não são consideradas nesta MP.