Para clientes que possuem somente o Módulo Frequência, é possível informar a Suspensão Temporária de Contrato de que trata a MP936 utilizando uma destas opções:
1. Incluir uma Programação Especial
1.1. Cadastre um evento de apuração para ser utilizado no acerto do ponto.
Acesse Arquivo > Tabelas do Ponto > Eventos de Apuração e selecione um código livre. O evento deve ser cadastrado com as mesmas parametrizações da Licença não Remunerada.
Veja exemplo que pode ser utilizado:
1.2. Para que este evento seja listado no espelho ponto realize este ajuste: RHPR2000 | Como Ajustar Informações no Espelho Ponto.
1.3. Inclua uma Programação Especial com a data de início e término do período de Suspensão de Contrato. Informe o evento de apuração cadastrado e a dedução das faltas.
Como Realizar Programação Especial
2. Cadastrar Ocorrência de Suspensão
2.1. Para registrar a ocorrência, é necessário ter um evento de apuração para informar no acerto do ponto. Utilize a mesma orientação do item 1.1. e 1.2. deste material.
2.2. Acesse o menu Arquivo > Tabelas do Ponto > Ocorrências. Selecione um código livre e cadastre a ocorrência de Suspensão, conforme os parâmetros abaixo:
2.2.1. Guia Informações Cadastrais:
- Tipo: Outros
- Motivo de Afastamento para o eSocial = 37 - Susp. Temp. do Contrato de Trabalho nos termos da MP936/2020.
2.2.2. Guia Informações do Ponto:
- Imprime no Espelho do Ponto
- Deduz das Faltas
- Altera o tipo de dia
- Ocorrência para Integração com a Folha
- Gerado por esta ocorrência (informar código do evento de Suspensão MP936, criado no item 2)
Guia Informações da Folha:
Não necessita preenchimento.
2.3. Registre a ocorrência para os funcionários que terão o Contrato Suspenso.
Acesse Programações > Registro de Ocorrências. Informe a data de início e término do período de Suspensão de Contrato.
IMPORTANTE: É obrigatório incluir a informação no campo OBSERVAÇÃO, exemplo: Suspensão MP 936.