Versão necessária 4.27.2 ou beta 4.27.1.2
Objetivo: Retornar as informações de escala, horas contratuais e salário para a posição anterior a da redução da jornada. Para retornar as informações a posição anterior a redução, será gerada uma alteração contratual (S-2206), com data imediatamente posterior ao término da redução.
Serão alteradas as informações dos Contratos, ativos ou afastados, cuja data de término do acordo seja anterior a data atual do servidor e o indicativo de redução de jornada seja 1 – Aplicada ou 3 – Alterada.
O programa processa informações do Histórico do Contrato (Histórico das Alterações Contratuais), portanto se este não estiver coerente, as informações ficarão incorretas.
Alterações realizadas após a redução da jornada não serão consideradas, logo os dados serão sempre alterados exatamente para a posição anterior a redução.
Dados Alterados:
- Para horistas: retornar informações de Horas Contratuais e Escala.
- Para Mensalistas: retornar informações de Horas Contratuais e Escala
As informações da Redução de Jornada devem estar de Acordo com o período informado no MTE, ou seja, se houve alteração da duração direto no Portal Empregador Web, a alteração deve ser realizada no Metadados também, para estarem em concordância.
Importante: O Operador que irá realizar as alterações precisa ter permissão para realizar alterações de salário, escala, etc.
O Programa é uma Rotina Especial, que não necessita senha.
1. Cadastre a rotina especial no menu Arquivo > Cadastrar Rotinas Especiais. No campo Código informe REDU, ou outro código que preferir. No programa, localize RHPRRETREDUCJOR e salve.
2 . Após o cadastro do programa, acesse o menu Relatórios > Rotinas Especiais e localize a rotina criada no item 1.
Informar o Estabelecimento(s) e a data de início da redução de jornada.
No botão Ver Contratos Selecionados, é possível verificar quais contratos serão alterados antes de Iniciar o processo. Faça a conferência.
O programa realiza validações para selecionar os contratos que podem ser alterados:
- Data de término do acordo deve ser anterior a data atual (data do servidor da aplicação).
- Data de início do acordo deve ser anterior a data atual.
Ao Iniciar o processo é exibido um aviso, alertando sobre o procedimento a ser realizado. Ao clicar em “Sim” o mesmo será realizado.
Ao final serão exibidos os relatórios dos contratos alterados, e se houver, das inconsistências.
Exemplo – Contrato com redução de 30 dias com início em 13/04/2020.
Antes de Executar o Programa
Após Executar o Programa
- Gerou uma alteração com dia 13/05/2020 (término do acordo era 12/05/2020)
- Alterou o indicativo para 2 – Desfeita
- Horas Contratuais foram alteradas para 220,00
- Escala foi alterada para 0956.
- Salário foi alterado para 2160,00