Menu: Cadastramento/Contratos
Cadastramento/Admissão coletiva
O sistema Metadados realiza algumas sugestões de categoria do eSocial quando é informado o campo vínculo empregatício no contrato, na guia Vínculos:
Se ele encontrar uma opção correspondente para a categoria do eSocial, realiza a sugestão:
Regras utilizadas para essas sugestões:
As informações dos campos são buscadas no cadastro básico de vínculos empregatícios (arquivo/tabelas do contrato/vínculos empregatícios).
1. Sugestão para categorias de diretores
SE a CategoriaSefip = '11' - diretor nao empregado sem fgts(empresário)
E o ESTABELECIMENTO tiver natureza juridica = Sociedade anonima aberta ou Sociedade anonima fechada
então sugere categoria = '722' - Contribuinte Individual - Diretor não empregado, sem FGTS
SE a CategoriaSefip = 05- diretor nao empregado com fgts (empresário)
E o ESTABELECIMENTO tiver natureza juridica = Sociedade anonima aberta ou Sociedade anonima fechada
então sugere categoria = '721'- Contribuinte Individual - Diretor não empregado, com FGTS
se a CategoriaSefip = '05' ou '11'
E o ESTABELECIMENTO NÃO tiver natureza juridica = Sociedade anonima aberta ou Sociedade anonima fechadaentao
sugere categoriatrabalhador := 723 - Contr. indiv - Empresários, sócios e membro de cons. adm/ fiscal
Senão estiver informado o estabelecimento ainda no contrato, não sugere nenhuma categoria, fica em branco.
2. Sugestão para categorias de servidor público
SE categoriasefip = 19 - Agente Político então sugere categoria = 303 - agente politico
Se categoria sefip for diferente de
(12 - Agente Público, 19 - Agente político, 20 - Servidor Público ocupante de cargo em comissão ou temporário, 21- Servidor Público titular de cargo efetivo,20)
E o vinculo empregatício para Rais = 30 - Serv.reg.p/Regime Jur.Único e militar vinc.reg.próprio prev. OU 31 - Serv.reg.p/Regime Jur.Único e militar vinc.reg.geral prev.
então sugere categoria = 307 - Militar
Essas sugestões de servidores públicos não executam para admissão coletiva pois não tem essas categorias em tela.
Essas implementações foram realizadas na versão beta 4.29.5.2 de 27/09/2021.