Módulo: Folha de pagamento
Menu: eSocial/Geração dos eventos mensais e Calcular Rescisões individuais.
Esse grupo de informação tem apenas o campo grau de exposição para ser enviado e somente é preenchido nos eventos S-1200 - remuneração de trabalhador e S-2399 - trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário - término.
Ele é obrigatório no evento S-2399 quando:
O código da categoria for relativo a Avulso (201,202)
ou Cooperado filiado a cooperativa de produção (738)
ou Cooperado de cooperativa de trabalho que presta serviço a empresa (731,734)
ou se a categoria = [401] mas que a categoria de origem no evento S-2300 = (201,202, 731, 734, 738)
Nos demais casos não preenche a informação desse grupo.
Exemplo:
No evento S-1200 temos os grupos de apuração mensal e períodos anteriores. Nesse caso as obrigatoriedades mudam conforme cada um desses grupos. Abaixo como ficaram as obrigatoriedades:
- No grupo infoperApur
O código da categoria do registro superior for relativo a Empregado (101 a 111), Avulso (201, 202)
ou Cooperado filiado a cooperativa de produção (738)
ou de Cooperado de cooperativa de trabalho que presta serviço a empresa (731,734).
ou se a categoria = (401) mas que a categoria de origem no evento S-2300 = (1XX, 2XX, 3XX, 731, 734, 738).
Não preenche nos demais casos.
- No grupo infoperAnt
Obrigatório se {codCateg} do registro superior for relativo a Empregado (101 a 111), Avulso (201, 202)
ou se a categoria = (401) mas que a categoria de origem no evento S-2300 = (1XX, 2XX, 3XX, 731, 734, 738).
Não preenche nos demais casos.
Exemplo de evento S-1200
Essa implementação está disponível na versão 4.30 de 11 de outubro de 2021.