Algumas empresas tinham convênio de arrecadação direta com entidades do Sistema S (como SENAI e SESI).
Esses convênios estão sendo encerrados unilateralmente em nível nacional.
Isso significa que:
A empresa não pagará mais essas contribuições diretamente às entidades.
Os valores passarão a ser recolhidos junto com os demais encargos previdenciários.
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O recolhimento será feito através de:
eSocial
DCTFWeb (guia gerada pelo sistema).
O que precisa ser feito no SIRH?
Para ajustar o sistema:
Passo 1 – Criar nova validade
No menu:
Arquivo > Tabelas Diversas > Tabelas para Cálculo da GPS/SEFIP > Parâmetros da GPS/SEFIP de todos os estabelecimentos impactados.
Incluir nova validade para a competência em que começa a mudança
Passo 2 – Alterar código de terceiros
Na guia Dados Cadastrais:
Alterar o Código de Terceiros.
Utilizar o código correto conforme a Tabela 04 - Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros do layout do eSocial clique aqui.
Passo 3 – Ajustar percentuais
Na guia Percentuais de Terceiros:
Você deve:
Informar o percentual correto, ou
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Desmarcar o Indicativo de Convênios das entidades que tinham convênio direto, como:
SENAI
SESI
SENAC
SESC
Passo 4 - Conferência na primeira competência
Depois de aplicar a alteração, é importante conferir:
Detalhe INSS Terceiros no fechamento do eSocial
Detalhe do INSS no fechamento contábil
Isso garante que os valores estejam sendo enviados corretamente para a DCTFWeb.