INCLUINDO VDB
Para atender esta legislação, é necessário incluir 2 VDBs: um Vencimento e uma Base de Cálculo.
O cliente deve definir as Classificações e Incidências tributárias dos VDB, já que mesmo que a legislação utilize os termos o período do tempo de espera serão indenizadas não ficam explícitas tais definições.
Para inclui-los, no Módulo Folha de Pagamento, acesse o Menu: Arquivo > Tabelas da Folha > Vencimentos e Descontos.
Em seguida, informe um código e preencha cada qual conforme os exemplos abaixo:
- Vencimento – 00150 – Horas de Espera:
- Base de Cálculo 00550 – Base de Horas de Espera:
O termo indenizatório na legislação não determina que a verba não é salarial. Como esta remuneração é pelo trabalho do motorista, é uma verba salarial. Vai incidir INSS/FGTS/IRRF. Também comporá a base de cálculo de férias, 13° salário, aviso prévio e descanso semanal remunerado. Como comparação, veja o aviso-prévio indenizado, tem o nome de indenizado, mas incide INSS e FGTS.
Fonte: Informare.
INCLUINDO NOVA FÓRMULA QUE APURA O VALOR DO VDB DE ESPERA
Para incluir a fórmula que calcula as Horas de Espera, acesse o Menu: Arquivo > Fórmulas de Cálculo.
O código da Fórmula e devidas resultantes dependem de cada cliente.
Exemplo:
A sugestão de cálculo para os novos VDB está com o totalizador T030, valor da hora composta.
Caso haja um entendimento diferente onde deve ser utilizado o salário-hora, basta substituir a variável T030 pela SHOR (Salário-hora).
IDENTIFICANDO A MANUTENÇÃO DAS FÓRMULAS DE MÉDIAS
Após todos os procedimentos descritos, analise os reflexos dos novos VDB nos cálculos de:
- Descanso Semanal Remunerado.
- Aviso prévio Indenizado.
- 13º salário.
- Férias.
- Afastamentos de maternidade, acidente e serviço militar.
- Provisões de férias e 13º.
- Rescisão complementar.
- Remuneração.
INCLUINDO O VDB DE ESPERA NA INTEGRAÇÃO CONTÁBIL
Para fazer o enquadramento correto da rubrica Horas de Espera nas regras de contabilização, confira:
HORAS DE ESPERA
- Se esta rubrica tiver tributação de INSS, FGTS e IRRF, será classificada como um adicional e poderá ser contabilizada juntamente com os demais adicionais.
- Caso contrário verifique com o contador de sua empresa em que conta deve ser contabilizado
DICAS
Selecione um VDB ou Evento de mesma incidência e classificação e utilize a opção procurar o uso do VDB ou Evento para realizar um diagnóstico dos parâmetros do sistema