Opções para atualizar as Remunerações para fins Rescisórios no FGTS Digital
Conforme Manual do FGTS Digital na página 34 temos que Para simplificar esse processo, o usuário terá algumas ferramentas a sua disposição para encontrar o saldo total devido para cálculo da multa rescisória:
1 • Preencher em cada mês a remuneração devida; (Opção direta no FGTS Digital)
2 • Utilizar ferramentas de preenchimento em bloco, como informar uma remuneração e
repetir nos demais meses, ou utilizar o valor do salário-mínimo; (Opção direta no FGTS Digital)
3 • Carregar um arquivo com leiaute específico, gerado pelo empregador, com todas as
remunerações faltantes do trabalhador; (Em desenvolvimento pela Metadados a Exportação destes dados do período anterior ao envio do eSocial)
4 • Declarar o valor total atualizado da base de cálculo da indenização compensatória,
incluídos os valores de FGTS decorrentes da rescisão.
Abaixo vamos detalhar a 4 opção.
Na página 169 do manual temos 4.3.2 Método 2 – Informar apenas o saldo do FGTS atualizado:
DETALHAMENTO DOS CAMPOS:
• Saldo FGTS Atualizado: O usuário deve informar o saldo total devido da conta vinculada do trabalhador, considerando inclusive depósitos mensais ainda não efetuados, não integrados ou ainda não creditados.
Neste caso será a soma do VDBs "Saldo Dep. na Conta do FGTS" + "FGTS s/Val. Pagos na Rescisão"
+ R$ 14.543,42 ............. VDB 470 - Saldo Dep. na Conta do FGTS
+ R$ 430,99 ................... VDB 478 - FGTS s/Val. Pagos na Rescisão
= R$ 14.974,41 Valor a ser informado no campo Saldo FGTS Atualizado.
Exemplo cliente 5 dígitos:
Exemplo Cliente 3 dígitos:
Imagem do campo Saldo FGTS Atualizado conforme manual FGTS Digital.
Observação: Os valores inseridos diretamente no FGTS Digital não substituem a obrigação de envio ou retificação dos respectivos eventos no eSocial..