Conferência de Descontos de INSS no eSocial em Rescisões
Ao efetuar uma rescisão, o evento S-2299 - Desligamento é enviado ao eSocial. Em retorno, o eSocial gera o evento S-5001 - Informações das Contribuições Sociais por Trabalhador, contendo o valor efetivamente considerado como desconto de INSS. Para conferir essas informações, siga o passo a passo abaixo:
Passo a Passo para Conferência
- Após verificar o INSS descontado no cálculo da rescisão e gravar o cálculo, será gerado o evento S-2299 - Desligamento.
- No módulo de Folha de Pagamento, acesse o menu: eSocial > Gerenciador de Eventos.
- Selecione o evento S-2299 com a situação Aceito e informe o Início da Geração (data correspondente ao cálculo da rescisão).
- Filtre a pessoa em questão utilizando as opções Pessoa ou Contrato.
- Quando o evento for listado, clique em Visualizar ou dê um duplo clique sobre ele.
- Os dados da rescisão serão exibidos. No ícone referente aos eventos de Retorno por Regime de Competência, clique para prosseguir.
- No evento S-5001 - Informações das Contribuições Sociais por Trabalhador, acesse a guia Cálculos da Contribuição Previdenciária do Segurado para consultar o valor efetivamente descontado. A coluna Valor Contribuição exibe o valor descontado na rescisão. Se houver diferença, a rescisão precisa ser revisada.
Causas Comuns de Diferenças no INSS Descontado
- Tabela de INSS desatualizada.
- Base de INSS Tributáveis Negativas.
- Saldo de salário tributável inferior ao desconto de faltas e repousos.
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Processo de isenção: empresas com processos que não tributam determinados VDBs (Vencimentos, Descontos de Bases) podem gerar diferenças quando os descontos tributáveis ao INSS são maiores que os proventos tributáveis.
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Contratos múltiplos na mesma competência: pessoa com contrato CLT e como autônomo na mesma competência.
- Outra forma de verificar o valor efetivamente considerado como desconto de INSS pelo eSocial é por meio do relatório RHPR1904 - Relatório para Conferência dos Valores de INSS. Confira o artigo: Como Cadastrar Relatórios e Como Emitir Relatórios.
- Utilize as opções Consolidado ou Sem Envio de Remuneração.
Lembre-se! Realize essa consulta somente após confirmar que o evento foi aceito.
Leia também:
Como Conferir o INSS de Dissídio.