1. Qualificação Cadastral
O empregador deve zelar pela consistência dos dados cadastrais dos trabalhadores a seu serviço com os dados constantes na base do CPF e do CNIS.
Para facilitar o trabalho de regularização cadastral dos trabalhadores e como medida preventiva à rejeição dos dados no eSocial, foi disponibilizado no Portal do eSocial, a aplicação Consulta Qualificação Cadastral para identificar possíveis divergências associadas ao nome da pessoa, a data de nascimento, ao CPF e ao NIS (Número de Inscrição Social).
2. Geração do arquivo em lote
Para gerar o arquivo da qualificação cadastral em lote, de todos os trabalhadores, acesse o Módulo da Folha de Pagamento, no menu: eSocial/ Qualificação Cadastral.
Utilize os filtros de seleção para o Empregador e para listar somente os contratos ativos e afastados. Exemplo:
Diretório de trabalho: é sugerido o diretório de trabalho e o nome de arquivo QUALIFICACAO_ESOCIAL.TXT no campo Arquivo a Gravar, todavia pode ser alterado. O preenchimento deste campo habilita o botão Visualizar Arquivo.
À medida em que os registros estiverem sendo gravados, é exibida a barra de progresso. E no final é mostrada uma mensagem avisando o encerramento.
Os campos da Pessoa gravados no arquivo são:
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CAMPO |
CONTEÚDO |
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CPF |
Número do CPF do colaborador. |
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PIS |
Número do PIS do colaborador (denominado NIS na documentação do eSocial). |
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Nome Completo |
Nome completo do colaborador. |
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Data de Nascimento |
Data de nascimento do colaborador no formato DDMMAAAA. |
3. Envio do arquivo
Após a geração do arquivo, acesse o Portal do eSocial > Consulta Qualificação Cadastral.
No aplicativo da Qualificação Cadastral, selecione a opção “Consulta em Lote”.
Informe a certificação digital e selecione a opção "Upload" para o envio do arquivo da Qualificação Cadastral gerado no sistema Metadados.
O arquivo de retorno estará disponível em 48 horas e ficará disponível somente por 30 dias no Portal do eSocial para download.
4. Análise do retorno do arquivo
Retorne novamente ao Portal do eSocial > Consulta Qualificação Cadastral.
No aplicativo da Qualificação Cadastral, selecione a opção “Consulta em Lote”.
Informe a certificação digital e selecione a opção "Download" para capturar o arquivo de retorno da Qualificação Cadastral.
Acesse o Módulo eSocial, no menu: Gerenciamento / Qualificação Cadastral, e na guia Retorno do Arquivo, selecione o arquivo capturado no Portal do eSocial.
Após a identificação do arquivo, o sistema habilita as opções para:
- Visualizar Impressão (opção padrão).
- Imprimir.
Exemplo:
Após a verificação cadastral, a aplicação retornará o resultado para o usuário sobre a validação de cada campo com os dados constantes das bases CPF e CNIS, informando quais os campos estão com divergências, bem como apresentará as orientações para que se proceda a correção:
- Divergências relativas ao CPF (situação "suspenso", "nulo", "cancelado" ou “inexistente”, nome ou data de nascimento divergente): apresentará a mensagem orientativa de onde deverá ser solicitada a alteração dos dados cadastrais.
- Divergências relativas ao NIS (CPF, data de nascimento ou NIS divergentes) o usuário deverá estar atento, pois a orientação será dada de acordo com o responsável / administrador do cadastro do NIS (CAIXA, Banco do Brasil ou INSS).