1. Qualificação Cadastral
O empregador deve zelar pela consistência dos dados cadastrais dos trabalhadores a seu serviço com os dados constantes na base do CPF e do CNIS.
Para facilitar o trabalho de regularização cadastral dos trabalhadores e como medida preventiva à rejeição dos dados no eSocial, foi disponibilizado no Portal do eSocial a aplicação Consulta Qualificação Cadastral, que identifica possíveis divergências associadas ao nome, data de nascimento, CPF e NIS (Número de Inscrição Social).
2. Geração do Arquivo em Lote
No módulo de Folha de Pagamento, acesse o menu: eSocial > Qualificação Cadastral.
Utilize os filtros de seleção para o Empregador e para listar somente os contratos ativos e afastados.
Exemplo:
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Diretório de trabalho: o sistema sugere um diretório e o nome de arquivo QUALIFICACAO_ESOCIAL.TXT no campo Arquivo a Gravar, podendo ser alterado. O preenchimento deste campo habilita o botão Visualizar Arquivo.
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Durante a gravação dos registros, uma barra de progresso será exibida. Ao final, uma mensagem indicará o encerramento do processo.
Os campos da Pessoa gravados no arquivo são:
CAMPO | CONTEÚDO |
CPF | Número do CPF do colaborador |
PIS | Número do PIS do colaborador (denominado NIS na documentação do eSocial) |
Nome Completo | Nome completo do colaborador |
Data de Nascimento | Data de nascimento do colaborador no formato DDMMAAAA |
3. Envio do Arquivo
Após a geração do arquivo, acesse o Portal do eSocial - Consulta Qualificação Cadastral.
No aplicativo da Qualificação Cadastral, selecione a opção Consulta em Lote.
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Informe a certificação digital.
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Selecione a opção Upload para o envio do arquivo da Qualificação Cadastral gerado no sistema Metadados.
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O arquivo de retorno estará disponível em 48 horas e ficará acessível por 30 dias no Portal do eSocial para download.
4. Análise do Retorno do Arquivo
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Retorne ao Portal do eSocial - Consulta Qualificação Cadastral.
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No aplicativo da Qualificação Cadastral, selecione a opção Consulta em Lote.
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Informe a certificação digital e selecione a opção Download para capturar o arquivo de retorno da Qualificação Cadastral.
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No sistema Metadados, no módulo eSocial, acesse o menu: Gerenciamento > Qualificação Cadastral.
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Na guia Retorno do Arquivo, selecione o arquivo capturado no Portal do eSocial.
Em seguida, o sistema habilita as opções para:
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Visualizar Impressão (opção padrão);
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Imprimir.
➡️ Depois de realizar a verificação cadastral, a aplicação retornará o resultado sobre a validação de cada campo com os dados constantes das bases CPF e CNIS, informando quais campos apresentam divergências e as respectivas orientações para correção:
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Divergências relativas ao CPF (situação suspenso, nulo, cancelado ou inexistente, nome ou data de nascimento divergente): apresentará uma mensagem indicando onde a alteração dos dados cadastrais deve ser solicitada.
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Divergências relativas ao NIS (CPF, data de nascimento ou NIS divergentes): a orientação será fornecida de acordo com o responsável/administrador do cadastro do NIS (CAIXA, Banco do Brasil ou INSS).