1. Para efetuar o cadastro do Contrato, você já deve ter cadastrado:
Este cadastro será formado pelos dados contratuais, de lotação e vínculo do trabalhador com o empregador.
No Módulo Folha de Pagamento, acesse Menu: Cadastramento > Contratos.
2. Certifique-se na barra de ferramentas se está sendo vinculado à Unidade correta.
3. Confira os campos de preenchimento obrigatório das seguintes guias:
Dados Contratuais | Lotação | Vínculos |
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Exemplo:
4. Preencha os campos da guia eSocial.
- Contratos que se enquadram no artigo 62, inciso II da CLT, cargos de confiança devem ter o campo Tipo de Regime da Jornada do Empregado alterado para a opção 3. Para informar a dispensa do ponto no Módulo do Frequência, leia o artigo Como Realizar a Programação de Dispensa do Ponto. Contratos que trabalham no regime Teletrabalho devem ter a opção alterada para opção 4.
Os campos da aba eSocial devem ser preenchidos conforme tabela abaixo:
CAMPO |
CONTEÚDO |
Código da Categoria do Trabalhador |
Opção de trabalhador com vínculo empregatício. |
Primeiro emprego do Trabalhador |
Deve-se marcar se for primeiro emprego. |
Matrícula para o eSocial |
O conteúdo é único por Contrato e por Empresa, mantido independente de alteração no código do Contrato. E é atribuído automaticamente pelo sistema. Deste modo, não pode ser alterado. Além disso, será o mesmo para Contratos Vinculados ao respectivo Contrato. |
Regime Trabalhista |
1 – CLT e legislações trabalhistas específicas. 2 – RJP – Regime Jurídico Próprio |
Regime Previd. |
1 – RGPS – Regime Geral da Previdência Social 2 – RPPS – Regime Próprio de Previdência Social 3 – RPPE – Regime Próprio de Previdência Social no Exterior |
Tipo de Admissão |
1 – Admissão 2 – Transferência de empresa do mesmo grupo econômico 3 –Transferência de empresa consorciada ou de consórcio 4 – Transf. Por motivo de sucessão, incorporação, cisão ou fusão |
Indicativo de Admissão |
1 – Normal 2 – Decorrente de Ação Fiscal 3 – Decorrente de Decisão Judicial |
Natureza da Atividade |
1 – Trabalho Urbano 2 – Trabalho Rural |
Tipo de Regime de Jornada do Empregado |
1 – Submetido a Horário de Trabalho (Cap. II da CLT) 2 – Atividade Externa especificada no Inciso I do Art. 62 da CLT 3 – Funções especificadas no Inciso II do Art. 62 da CLT |
Nº do Processo (para contratação de menores) |
Este campo somente deve ser preenchido em caso de contratação de menor com autorização judicial. É importante não confundir com Jovem Aprendiz. |
- Quando o contrato for do tipo de admissão = 2, 3 ou 4 (transferência) o campo Data de Admissão da aba Dados Contratuais não pode ser maior que a data da transferência do trabalhador para o empregador declarante da aba sucessão de vínculo trabalhista.
- Caso o empregado seja temporário acesse: Como Cadastrar um Contrato Temporário.
- Caso o empregado seja safrista acesse: Como Cadastrar um Contrato por Safra.
- Caso o empregado seja com contrato determinado acesse: Como Cadastrar um Contrato de Trabalho por Prazo Determinado.
Leia também:
Como Cadastrar o Trabalhador Cedido.