Os Parâmetros de Descanso Semanal Remunerado (DSR) servem para definir alguns critérios/opções do Cálculo do Repouso do DSR.
O Cálculo do DSR Pago ou Perdido sempre será realizado no dia que foi definido na Escala de Horário com o tipo de dia repouso ou em dias de feriado.
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No Módulo Frequência, acesse o Menu: Arquivo > Diretrizes > Diretrizes do DSR/Feriado.
Na guia Cadastro são definidas as opções para Cálculo e Lançamento.
Exemplo: Cálculo do Repouso e Feriado.
Aba Cadastro:
1. Descrição: Defina uma descrição para o Parâmetro.
2. Utilizar em: Nesta opção iremos definir se estes parâmetros serão utilizados para Cálculo do DSR de Repouso e Feriados, somente Repouso ou somente Feriados.
3. Ao calcular última semana lançar no:
* Para repouso não aplica-se a Feriado3.1. Período Atual:
- O que acontece: O desconto do repouso semanal remunerado (DSR) é feito no mês atual, mesmo que o repouso caia no próximo mês.
- Quando é aplicado: Caso o funcionário tenha um evento de desconto (como falta), o DSR será descontado na data de fechamento do ponto.
Exemplo:
O período de ponto fecha no dia 31 (quinta-feira). O DSR dessa semana cai no dia 3 (domingo, próximo mês).
Se o funcionário faltou no dia 28 (segunda-feira), o desconto do DSR ocorrerá no dia 31, dentro do mês atual.
3.2 Próximo Período:
- O que acontece: O desconto do repouso semanal remunerado (DSR) é feito no mês seguinte, quando o repouso realmente cai.
- Quando é aplicado: Caso o funcionário tenha um evento de desconto (como falta), o DSR será descontado na data do repouso, mesmo que seja no próximo mês.
Exemplo:
O período de ponto fecha no dia 31 (quinta-feira). O DSR dessa semana cai no dia 3 (domingo, próximo mês).
Se o funcionário faltou no dia 28 (segunda-feira), o desconto do DSR será feito no dia 3, no mês seguinte.
4. Ao calcular Feriados utilizar eventos de:
* Não aplica-se Repouso
4.1. Antes e Depois:
- Como funciona: Eventos que acontecem antes ou depois do feriado podem causar o desconto do repouso semanal remunerado (DSR).
Exemplo:
O feriado foi na quarta-feira.
Se o funcionário teve falta na terça-feira (antes) ou na quinta-feira (depois), o DSR será descontado.
4.2. Apenas Antes:
- Como funciona: Somente eventos que acontecem antes do feriado podem causar o desconto do DSR.
Exemplo 1:
O feriado foi na quarta-feira.
Se o funcionário teve falta na terça-feira (antes), o DSR será descontado.
Exemplo 2:
Se o funcionário teve falta na quinta-feira (depois), o DSR não será descontado.
4.3. Apenas Depois:
- Como funciona: Somente eventos que acontecem depois do feriado podem causar o desconto do DSR.
Exemplo 1:
O feriado foi na quarta-feira.
Se o funcionário teve falta na terça-feira (antes), o DSR não será descontado.
Exemplo 2:
Se o funcionário teve falta na quinta-feira (depois), o DSR será descontado.
5. Na semana da Rescisão do contrato:
5.1. Calcular: Mesmo que o funcionário não tenha trabalhado até o final da semana, o desconto do DSR será calculado caso ele tenha algum evento na semana da Rescisão que gere o desconto.
5.2. Não Calcular: Mesmo que o funcionário tenha algum evento que gere a perda do DSR, o desconto não será calculado.
5.3. Calcular se último dia trabalhado na Semana: O desconto do DSR só ocorrerá se o funcionário tiver algum evento na semana da Rescisão que gere o desconto, desde que o último dia trabalhado coincida com o último dia de trabalho previsto conforme na Escala de Horário.
Exemplo: Funcionário foi desligado na Sexta-Feira que, conforme sua Escala, era o último dia de Trabalho previsto, já que o Sábado seria um dia Compensado e o Domingo um dia de Repouso.
6. Repousos a calcular na semana da Rescisão:
6.1. Pago e Perdido: Será calculado tanto o DSR Pago, quanto o Perdido.
6.2. Pago: Será calculado somente o DSR Pago.
6.3. Perdido: Será calculado somente o DSR Perdido.
6.4. Pago Integral: Mesmo que o funcionário tenha algum evento na semana da Rescisão que gere perda do DSR, o DSR será pago desconsiderando estes eventos de perda.
7. Calcular Feriado em dia compensado: Se um Feriado coincidir com um dia compensado, se deve ou não calcular o DSR.
Se selecionado SIM o DSR será calculado, se selecionado NÃO o DSR não será calculado neste dia.
8. Calcular Feriado em dia dispensado: Se um Feriado coincidir com um dia dispensado, se deve ou não calcular o DSR.
Se selecionado SIM o DSR será calculado, se selecionado NÃO o DSR não será calculado neste dia.
9. Considerar somente até o término do Período do Ponto para perda do Feriado: Esta opção serve para definirmos se o DSR referente ao Feriado na última semana do Período do Ponto será descontado considerando eventos somente até o Término do Período do Ponto ou poderá considerar eventos que tenham sido cálculos já no período seguinte.
9.1. Se selecionada, mesmo que o funcionário tenha algum evento que gere perda deste DSR, mas este evento ocorreu após a Data Término do Período do Ponto, o DSR não será descontado.
Exemplo: Feriado caiu no dia 30 em uma Quarta-Feira, no dia 31, Quinta-Feira, o funcionário trabalhou normalmente, mas no dia 1, Sexta-Feira já do mês seguinte, teve uma Falta não Justificada. Utilizando esta opção, o DSR não será descontado pois o evento de Falta ocorreu posterior a Data Término do Período do Ponto.
9.2. Se não selecionada a opção, se o funcionário tiver algum evento que gere perda do DSR mesmo que este evento seja posterior a data de encerramento do ponto, o DSR será descontado.
Exemplo: Feriado caiu no dia 30 em uma Quarta-Feira, no dia 31, Quinta-Feira, o funcionário trabalhou normalmente, mas no dia 1, Sexta-Feira já do mês seguinte, teve uma Falta não Justificada. Utilizando esta opção o DSR será descontado pois optamos em considerar inclusive eventos que estejam fora do Período do Ponto.
10. Seleção: Nesta opção definimos a quem a regra será aplicada. Podemos fazer a seleção: Geral, filtro ou lista.
Aba Fórmulas para perda:
1. Se a empresa não desconta o DSR em casos de faltas, basta preencher a guia Cadastro e deixar a guia Fórmulas para perda em branco, como no exemplo abaixo:
2. Se a empresa desconta DSR em casos de faltas, deve incluir uma expressão aritmética na guia Fórmulas para perda.
2.1. Ao clicar botão +, há duas maneiras de efetuar o desconto do Descanso Semanal Remunerado (DSR):
- Proporcional: Para uma carga horária de 44h semanais trabalhadas, calcula-se 07h20 de DSR. Caso existam faltas injustificadas, atribui-se a perda do DSR proporcional pelas somas das faltas injustificadas. Logo, se o colaborador faltou 10h na semana, mas teve 34h semanais trabalhadas, ganhará 05h40 de DSR.
Para chegar nessa proporção, basicamente dividimos as Horas Trabalhadas na Semana por 6, levando em consideração que toda Escala tem pelo menos 1 dia de Repouso. Sendo assim, nesse exemplo ficaria 34/6 = 5,66, convertendo para Hora Sexagesimal ficaria os 05:40.
- Percentual: Para uma carga horária de 44h semanais trabalhadas, calcula-se 07h20 de DSR. Por percentual podemos estabelecer alguns critérios: Se durante a semana a soma das faltas injustificadas forem iguais ou menores que 04:00, perde-se 50% do DSR. Sendo assim, seria descontado 03:40 de DSR (metade das 07:20). Outra consideração que poderia ser adotada é que, se durante a semana a soma das faltas injustificadas forem maiores que 04:00, perde-se 100% do DSR. Sendo assim, seria descontado 07:20 de DSR.
2.2. Expressão aritmética: Os eventos são informados em uma soma ou subtração, como exemplificado: H201 + H202 + H203 + H204 + H205 - H299.
2.3. Frequência: A perda pode ser informada em percentual ou proporcional:
- Quantidade na Semana: Será levado em consideração para perda quantas vezes o evento foi gerado no decorrer da semana, independentemente da quantidade de Horas.
- Horas no dia: Será levado em consideração para perda quantas Horas o evento teve em um dia específico, sem observar o acúmulo de Horas na Semana deste evento.
- Horas na Semana: Será levado em consideração para perda quantas Horas o evento teve acumulado na Semana.
2.4. Condição: Trata-se da definição de critério a ser aplicado para perda do DSR em relação aos eventos que serão levados em consideração. De uma forma resumida, é nesta opção que vamos testar se o evento é maior ou igual a uma quantidade X de Horas para perda do DSR.
As opções existentes são:
- <: Menor que significa que você está testando no Cálculo se o evento possui uma quantidade de Horas menor em relação ao que está sendo definido na fórmula como critério para perda.
- <=: Menor ou Igual significa que você está testando no Cálculo se o evento é menor ou igual em relação ao que está sendo definido na fórmula como critério para perda.
- <>: Diferente significa que você está testando no Cálculo se o evento possui uma quantidade de Horas diferente do que está sendo definido na fórmula como critério para perda.
- =: Igual, significa que você está testando no Cálculo se o evento possui uma quantidade de Horas igual em relação ao que está sendo definido na fórmula como critério para perda.
- >: Maior, significa que você está testando no Cálculo se o evento possui uma quantidade de Horas maior em relação ao que está sendo definido na fórmula como critério para perda.
2.5. Quantidade: Este item só será habilitado quando na opção Frequência desta mesma tela for selecionado Quantidade na Semana. Este campo serve para filtrar a quantidade de vezes que o evento foi gerado na semana.
2.6. Horas: Este item só será habilitado quando na opção Frequência desta mesma tela for selecionado Horas no dia ou Horas na Semana. Este campo serve para filtrar a quantidade de horas que o evento foi gerado no dia ou na semana de acordo com a opção selecionada no campo Frequência.
2.7. Percentual de desconto: Este item só será habilitado quando na opção Diretriz desta mesma tela for selecionada a opção Percentual. Este campo serve para definir qual será o % de perda do DSR, analisando os critérios abrangentes na fórmula.