Para o SIRH Metadados, subcontratos (contratos vinculados a um contrato principal) configuram uma forma de divisão de um Contrato em níveis mais detalhados, para o gerenciamento dos valores e distribuição dos custos conforme função ou lotação.
Logo, um subcontrato possui várias cargas horárias que exercem funções diferentes, que pertencem ao mesmo sindicato dos empregados. Além disso, obrigatoriamente, possuem a mesma data de admissão e um único contrato de trabalho na CTPS.
Normalmente, são utilizados por instituições de ensino para separar o cálculo do contrato do professor conforme o nível de escolaridade.
No ramo de ensino é comum que o valor da hora-aula seja determinado pelo nível educacional em que o professor atua, como:
- Educação infantil – séries iniciais.
- Ensino fundamental - 1º ao 9º ano.
- Ensino médio.
- Ensino superior.
Contudo, não impede que o professor atue somente no mesmo nível, pois dependerá de sua qualificação e titulação.
Caso atue em diferentes níveis educacionais, não significa que terá diversos Contratos com o Estabelecimento contratante. Logo, nestes casos, utiliza-se o conceito de subcontratos.
Exemplo: professor com carga horária total de 22 horas-aula semanais em seu Contrato com o Estabelecimento de Ensino:
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CARGO |
NÍVEL EDUCACIONAL |
HORA-AULA SEMANAL |
VALOR HORA-AULA |
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Professor |
Educação Infantil |
12,00 |
25,00 |
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Educação Fundamental (Anos Iniciais) |
10,00 |
30,00 |
Além da divisão do contrato por piso salarial ou função, os subcontratos também podem ser utilizados para alocação em diversas lotações, por exemplo, em empresas de prestação de serviços.
Horas Contratuais de Subcontratos
Existem 2 opções para inclusão de horas contratuais para os professores:
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SITUAÇÃO |
HORAS CONTRATUAIS |
VARIÁVEL |
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Horas Semanais Sem Repouso |
Horas semanais x 4,5 semanas |
SMES – Salário do Mês sem o repouso |
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Horas Semanais Com Repouso |
Horas semanais x 5,25 semanas |
SMES – Salário do Mês com o repouso |
Para incluir o repouso na 1ª situação, inclua uma resultante na fórmula de cálculo. Exemplo:
00 00 R001 = SMES
OPCP = S 00 00 R001 = SMES*1,16667
Caso seja utilizada a 2ª opção, devem ser realizadas as devidas manutenções na montagem de relatórios e rotinas especiais de seguro desemprego, rescisão, CAGED e RAIS, alterando as horas contratuais para utilização do cálculo da HCON utilizando 5,25 por mês.