Para o SIRH Metadados, subcontratos (contratos vinculados a um contrato principal) configuram uma forma de divisão de um Contrato em várias cargas horárias que exercem funções diferentes como por exemplo, no turno da manhã na Educação Infantil e à tarde, um subcontrato no Ensino Fundamental.
1) HABILITANDO DIRETRIZES
Acesse o módulo Folha de Pagamento:
Em seguida, identifique e habilite as diretrizes para uso de subcontratos:
> Menu: Arquivo / Diretrizes / Diretrizes da Folha.
Utiliza subcontrato vinculado ao contrato principal?
- Sim (esta opção deve ser selecionada)
- Não.
Como apurar o saldo de férias dos Períodos Aquisitivos de Contratos Vinculados?
- Considerar Início/Término na Função.
- Considerar somente Término Função. Pega-se o mesmo saldo do contrato principal.
A empresa é uma Instituição de ensino?
- Selecione a opção “Sim” para habilitar o campo Cargo de Professor na tabela de Cargos.
Calcula Rescisão Parcial do Contrato de Trabalho?
- Sim
- Não
Esta diretriz está associada a uma cláusula de convenção coletiva de trabalho para a categoria de professores de Minas Gerais.
No término de uma função, deve ser realizado o cálculo e o pagamento das verbas rescisórias parciais daquele subcontrato, denominadas Resilições.
Contudo, o Contrato do professor permanece ativo, logo as verbas pagas nas Resilições não podem ter a mesma tributação de verbas salarias normais.
Tem que possui uma fórmula de cálculo e VDBs específicos, caso não exista, o mesmo deve ser direcionado para serviço.
CONSULTANDO VARIÁVEIS
Variáveis do Contrato
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CÓD. |
DESCRIÇÃO |
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CUNP |
Código da Unidade do Contrato Principal |
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CCOP |
Código do Contrato Principal |
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DTIS |
Data de Início do Subcontrato (Função) |
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DTTS |
Data de Término do Subcontrato (Função) |
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NSUB |
Número de Subcontratos |
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OPCP |
Opção Cargo de Professor |
A variável OPCP pode ser utilizada nos seguintes programas:
- Interpretação das Fórmulas de Cálculo (RHPR5533).
- Rotinas Gerais utilizadas pelos Montadores (RH Montadores).
- Apropriação Contábil da Folha (RHPR1860).
- Apropriação das Contas a Pagar da Folha (RHPR1861).
Variáveis Calculadas pelo Sistema
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CÓD. |
DESCRIÇÃO |
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MECH |
Menor Carga Horária |
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MACH |
Maior Carga Horária |
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THOR |
Total das Cargas Horárias |
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CHCP |
Carga Horária do Contrato Principal |
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CHCA |
Carga Horária do Contrato mais antigo |
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MESL |
Menor Salário |
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MASL |
Maior Salário |
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TOSL |
Total dos Salários |
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SLCP |
Salário do Contrato Principal |
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SLCA |
Salário do Contrato mais antigo |
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NCVI |
Número de Contratos Vinculados |
Estas variáveis somente poderão ser utilizadas nas Fórmulas de Cálculo das folhas, logo, não poderão ser utilizadas nas Regras de Contabilização, Regras do Contas a Pagar e Montadores de Relatórios.
2) CADASTRANDO SUBCONTRATOS
Para cadastrar subcontratos, utilize as mesmas tabelas do Cadastramento de Pessoas e de Contratos.
Ao selecionar a opção “Sim” para a diretriz A empresa é uma Instituição de ensino?, habilitará o campo Cargo de Professor no cadastro de Cargos.
Esta informação pode ser utilizada através da variável OPCP - Opção Cargo de Professor em relatórios, rotinas especiais e fórmulas do sistema.
Acesse:
> Menu: Arquivo / Tabelas do Contrato / Cargos.
Exemplo:
Em seguida, no Cadastramento de Contratos, informe o código para o Subcontrato, selecione a Pessoa e clique no ícone Informar Contrato Principal e copiar dados.
Acesse:
> Menu: Cadastramento / Contratos.
Após, edite os campos com informações diferentes como Cargo, Função, Carga Horária e Salário e salve.
Exemplo:
Ao clicar na lupa ao lado do campo Contrato, caso a diretriz Utiliza Subcontrato vinculado a Contrato Principal? esteja com a “Sim”, será habilitada a coluna Vínculo:
- Contrato Principal: CP
- Subcontratos: SC.
- Demais Contratos: sem conteúdo.
Exemplo:
Observação: Subcontrato tem que obrigatoriamente ter o mesmo Banco Pagador e Credor para que a remessa bancária fique correta, veja o artigo Remessa Bancária com valor diferente da relação de líquido para subcontrato.